Modelo De Ação De Dissolução De Sociedade Cc Apuração De

geral para pequenas e médias empresas do ramo de comércio varejista, prestadoras de serviços e pequenas indústrias localizadas no Distrito Federal e entorno. A empresa é uma Sociedade Limitada, ou seja, constituída quando duas ou mais pessoas se juntam para criar uma empresa, formando uma sociedade, através de um contrato social, onde constarão seus atos constitutivos, forma de operação, as normas da empresa e o capital social. Este por sua vez será dividido em cotas de…

pela deterioração na relação entre pais e filhos e pelo desgaste emocional gerado aos envolvidos. Deste modo, o ponto central deste trabalho é trazer para o mundo jurídico o debate sobre as causas e os efeitos da alienação parental, discorrer sobre o modelo de guarda mais aconselhável e quais medidas o juiz poderá tomar diante de um caso de alienação parental, para assim que possam ser evitadas e prevenidas a incidência de tais práticas nas famílias brasileiras. Palavras - chave:…

José do Rosário Vellano Profª. Ma. Beltrana de tal Universidade José do Rosário Vellano Prof. Sicrano de tal Universidade José do Rosário Vellano Alfenas – MG 2009 DE SIGLAS E ABREVIATURAS Art. – artigo CC – Código Civil CP – Código Penal CF/88 – Constituição Federal de 1988 RESUMO SILVA, Luis Fernando Pontara. Responsabilidade Pena da Pessoa Jurídica. Orientador: xxxxxxxxxxxx: Faculdade José…

Pesquisa Sistemas de informações contábeis e gerenciais Temática Viabilidade dos produtos cultivados e implantação de sistema contábil LISTA DE ABREVIATURAS PIB – Produto Interno Bruto IR – Imposto de Renda CC – Código Civil S.A – AS – S/A – Sociedade Anônima Ltda. – Limitada EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária NBC – Norma Brasileira de Contabilidade CVM – Comissão de Valores Mobiliários Art. – Artigo § – Parágrafo RIR – Regulamento do…

CAUTELARES________________________________________________________19 2.1 Indisponibilidade dos bens______________________________________________19 2.1 Afastamento cautelar__________________________________________________22 3. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA_______________________________23 1 3.1 Natureza Jurídica da ação de improbidade administrativa_____________________24 3.2. Legitimados ativos___________________________________________________24 3.3 Litisconsórcio…

TEORIA GERAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO 1 - INTRODUÇÃO Noção de sanção jurídica: O ordenamento jurídico estabelece normas de conduta, comandos e proibições para os membros da sociedade, no intuito de disciplinar as relações humanas, determinando por meio de preceitos legais os comportamentos a serem adotados obrigatoriamente em determinados atos. Ocorre que as vezes as condutas impostas aos indivíduos não se mostram suficientemente interessantes a ponto de fazer com que sejam…

humanas, pela formação escolar, capacidade de mostrar resultados, de superar desafios e cumprir metas. A qualidade do que estamos fazendo é demonstrada por meio da atuação de nossos alunos que conquistaram o primeiro lugar no concurso “Bancos em Ação Citibank”. Isto nos deixa orgulhosos e convictos de que essas vitórias atestam a qualificação dos professores e o aprendizado dos alunos, e o mais importante refletem a inteligência competitiva dos nossos estudantes. E, temos…

e que procedem, portanto, de um tronco ancestral comum, bem como as unidas pela afinidade e pela adoção. Compreende os cônjuges e companheiros, os parentes e os afins.”1 O texto constitucional, por sua vez, preceitua que a família é a base da sociedade e possui especial proteção do Estado. Conforme destaca Alexandre de Moraes, a Constituição Federal assegurou ampla proteção à família, definindo três espécies de entidades familiares: “a constituída pelo casamento civil ou religioso…

decreto-lei nº 926, de 10 de outubro de 1969. 2.1 CTPS. Na nova carteira de trabalho – CTPS emitida por meio informatizado, é valorizado a segurança contra fraudes. O documento possui capa azul em material sintético mais resistente do que o usado no modelo anterior, é confeccionado em papel de segurança e traz plástico auto-adesivo inviolável que protege as informações relacionadas à identificação profissional e à qualificação civil do indivíduo, que costuma ser as mais…

INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS ESQUEMATIZADO 1. FUNDAMENTOS DE DIREITO COLETIVO 1.1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITO HUMANOS Historicamente, à medida que a sociedade evolui, traz consigo novos tipos de conflitos de interesses. Para sua pacificação, faz-se necessária a atuação do direito em duas frentes: (i) na primeira delas, o direito material é reordenado, com o reconhecimento, pelas normas jurídicas (direito objetivo), de novos direitos subjetivos; (ii) na segunda, ferramentas