Modelo De Ação De Alimentos Conjuge

instrumento de mandato em anexo, e que recebe intimações no endereço constante no rodapé, vem, em tempo hábil, respeitosamente, perante V. Exª apresentar CONTESTAÇÃO a AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA DE FILHO MENOR c/ PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS Aos termos da ação ajuizada pela Sra. ......................................., parte já qualificada nos autos do processo em epígrafe, pelos motivos de fato e de direitos…

Federal 96 6.3. Na lei atual 97 6.4. Omissões injustificáveis 101 6.5. No Judiciário 103 7. CULPA 107 7.1. Anulação do casamento 108 7.2. Separação 108 7.3. Nome 110 7.4. Alimentos 110 7.5. Sucessão 111 8. DANO MORAL 113 8.1. Deveres do casamento e da união estável 116 8.2. Dano moral e alimentos 117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123 9.3. Nomes da família 123 9.4.…

referentes a esse vínculo), não se refere a parentesco e é por isso que alguns doutrinadores como Yussef Cahali sustentam que a afinidade não gera parentesco. A afinidade é apenas um vínculo jurídico, um vínculo de ligação entre o cônjuge e os parentes do outro cônjuge. O vínculo de afinidade em linha reta não se desfaz. Sogra é sempre sogra. Tal vínculo não se desfaz (art. 335). Então nós temos hoje esta controvérsia, mas a doutrina majoritária diz que a afinidade é parentesco, gera…

PEDIDO LIMINAR DE AFASTAMENTO DE CÔNJUGE DO LAR E ALIMENTOS PROVISÓRIOS Esclarecimento: As petições podem ser copiadas à vontade desde que o nome do autor – Dr. Leandro F. Ceranto ou o website: www.drleandro.wordpress.com sejam citados, de acordo com a licença creative commons (clique e leia. A licença é curtinha). Se você precisou alterar a petição, corrigiu falhas ou adicionou uma ideia luminosa, por favor faça um comentário para a gente atualizar o modelo. EXMO. SR. DR. JUIZ…

n.º ???????????, residente e domiciliado na Rua, Bairro ??????????, CIDADE, ambos, neste ato representados por seus procuradores, advogados no final assinado, veem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA DE MENOR, ALIMENTOS E VISITA, nos termos da lei, doutrina e jurisprudência, em especial com fulcro no artigo 226 da Constituição Federal, caput e § 6º e artigos 1.120 e 1.121 do Código de Processo Civil e demais dispositivos legais…

Cidade e Comarca de xxxxxxxxxx/xx, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 226, §6º da Constituição Federal, art. 1571, inciso IV e seguintes do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Em face de xxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, modelo fotográfico, portadora da carteira de identificação R.G nº 3.333.333, inscrita no CPF/MF sob nº 444.444.444-44, residente na Rua das Acácias, nº 1020, centro, na cidade e Comarca de xxxxx/xx, pelos…

tratados de forma diferente dos ilegítimos, de fora do casamento, só com o casamento ele se transformaria em legítimo. Mulher era relativamente incapaz com o casamento, precisa da assistência do marido para praticar os atos da vida civil. Não reconhecia cônjuge como herdeiro necessário, muitas vezes a mulher ficava sem nada. - Lei 4162/62: veio o Estatuto da Mulher Casada, tornou-a novamente plenamente incapaz. Isso em decorrência das indústrias, estas precisam de mão de obra, por isso…

da cédula de identidade RG nº. ****** SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº. ********, residente e domiciliada na Rua ************, Taboão da Serra/SP, por sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS Em face de ******, *****, convivente, demais dados ignorados, residente e domiciliado na Estrada ******, **************, pelos seguintes fatos e fundamentos de…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL PROCESSO Nº , já qualificado nos autos AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, que lhe move xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, intermediada por sua advogada, subscritora da, presente, constituída nos termos do incluso mandato, com endereço profissional na Rua Padre Diogo Antônio Feijó, nº 87, Perus, São Paulo - SP, vem tempestivamente, apresentar CONTESTAÇÃO aduzindo e requerendo o…

conhecer os nubentes e afirmem não existir impedimento ................................................ 2.2.4. Declaração do estado civil, do domicílio e da residência dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos 2.2.5. Certidão de óbito do cônjuge falecido, da anulação do casamento anterior ou do registro da sentença de divórcio .................................................................. Capítulo II – DOS IMPEDIMENTOS ............................................... 13…