FLAVIA X CIVIL

9328 palavras 38 páginas
1⃣ Origem da Família
Já existe desde que "o homem é homem e a mulher é mulher". As pessoas precisam do convívio com os outros, da relação humana. Havia a agregação de grupos.
Surge a Lei Do Pai, que tentou regulamentar as relações familiares, proibindo o para que as crianças não nascessem com defeitos.
Desde essa época já existia o instituo da adoção, pois morrer sem família seria a maior penalidade para eles, uma vez que não haveria a perpetuação da família, consequentemente de sua vida, uma vez que eram muito religiosos, adotavam para que isso não ocorresse.
Família hierarquizada, cada um tinha uma função.
Na idade medieval, para a igreja católica a família se forma com o casamento. Era paternalizada, hierarquizada, desigual.
Com a revolução industrial esses paradigmas são alterados.

2⃣ Lacunas

3⃣ Origem do direito de famílias

4⃣ Evolução legislativa
- C.C./1916: estrutura patriarcal, homem é o chefe da sociedade conjugal. Família é só aquela oriunda do casamento. Era indissolúvel, só extinguiria com a morte. Filhos não eram tratados de forma igual, filhos legítimos, oriundos do casamento eram tratados de forma diferente dos ilegítimos, de fora do casamento, só com o casamento ele se transformaria em legítimo. Mulher era relativamente incapaz com o casamento, precisa da assistência do marido para praticar os atos da vida civil. Não reconhecia cônjuge como herdeiro necessário, muitas vezes a mulher ficava sem nada.
- Lei 4162/62: veio o Estatuto da Mulher Casada, tornou-a novamente plenamente incapaz. Isso em decorrência das indústrias, estas precisam de mão de obra, por isso foi necessário alterar esse cenário. O que a mulher ganhassem fruto do seu trabalho seria bem reservado, só dela, não entraria na comunhão de bens para tentar proteger a mulher.
- EC. 9/77 e lei 6515/77. A partir de 77 que pôde haver o divórcio.
- CF/88: traz a igualdade entre homens e mulheres. Passou a tratar também os filhos de forma igualitária, independente da origem, dentro ou

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