Modelo De Ação De Alimentos Conjuge

(número), (Bairro), (CEP), (Cidade), (Estado) por seu advogado e procurador que esta subscreve, constituído na forma da Procuração anexa (Doc. 01), vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM CARÁTER LIMINAR Contra JOÃO GOMES COSTA, brasileiro, divorciado, auxiliar de serviços gerais, portador do R.G xx.xxx.xxx.x, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx.xx, residente e domiciliado na (Rua),…

contemporaneidade, uma vez que essa trajetória se confunde com os próprios direitos conquistados. Na antiguidade o sacramento matrimonial era a única forma de iniciar uma família era indissolúvel, tornando as entidades familiares severas e sem vínculo de afeto. O modelo hierarquizado, conservador e patriarcal foi desastroso e gerou uma proliferação de uniões extramatrimoniais, abalando a estrutura familiar da época. Contudo, a família contemporânea é caracterizada pela diversidade,…

nulidades do casamento 5.3. Pela separação judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela 9.3. Da curatela 9.4. Medidas de proteção e do menor VI. DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Conceito, fundamento e…

nulidades do casamento 5.3. Pela separação judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela 9.3. Da curatela 9.4. Medidas de proteção e do menor VI. DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Conceito, fundamento e…

juízos especializados............................. 39 2. Procedimentos judiciais.......................................................................... 40 2.1. Ações pelo procedimento ordinário e rito especial............................. 40 2.2. Ação declaratória............................................................................... 42 2.3. A dissolução pela via consensual...................................................... 43 2.4. Cautelar – separação de…

Seção de Minas Gerais Relatores Luiz Fernando Valladão Nogueira Stanley Martins Frasão Comissão Especial Stanley Martins Frasão Myriano Henriques de Oliveira Francisco Shimabukuro Junior Acesse o endereço abaixo para fazer o download do modelo de contrato: www.oabmg.org.br/secretaria/modelos.aspx Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais Dispõe sobre a Tabela de Honorários Advocatícios no Estado de Minas Gerais Resolução nº CP/01/08 O Conselho da…

uma ou outra modalidade de guarda de filhos. Após o divórcio, o ideal é que ambos os pais continuem a ter uma influência equânime na vida dos filhos. Porém, rupturas conjugais são dolorosas e muitos pais acabam usando os filhos para atingir o ex-cônjuge. Nesse sentido não existe uma modalidade de guarda de filhos que seja perfeita e que se molde a qualquer família rompida. Verifica-se atualmente decisões de juízes que impõem a guarda compartilhada mesmo sem o consenso dos pais. O que…

nulidades do casamento 5.3. Pela separação judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela 9.3. Da curatela 9.4. Medidas de proteção e do menor VI. DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Conceito, fundamento e…

como sendo a união legalmente constituída pela via do casamento. A família é vista como núcleo fundamental da sociedade, legalizada através da ação do Estado, composta por pai, mãe e filhos (família nucelar) e, secundariamente, por outros membros ligados por laços consangüíneos ou de dependência (família extensa). Ao mesmo tempo, ela organiza-se num modelo hierárquico que tem o homem como o seu chefe de (família patriarcal). No período seguinte, de 1946 a 1964, caracterizado…

nulidades do casamento 5.3. Pela separação judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela 9.3. Da curatela 9.4. Medidas de proteção e do menor VI. DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Conceito, fundamento e…