Tributário II

.................................. 7 2 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ........................................... 8 a. Hipótese de cabimento ...................................................................................... 8 b. Juízo competente ............................................................................................... 9 c. Base legal .......................................................................................................... 10 d. Jurisprudência ................................................................................................... 10 e. Modelo de petição ............................................................................................. 11 3 AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ......................................................... 15 a. Hipótese de cabimento ...................................................................................... 15 b. Juízo competente ............................................................................................... 15 c. Base legal .......................................................................................................... 15 d. Jurisprudência ................................................................................................... 16 e. Modelo de petição ............................................................................................. 17 4 AÇÃO ANULATÓRIA TRIBUTÁRIA ...................

solicitação, eles não são o que normalmente se quer dizer com o termo estoque. SLACK (2002) 2.2 Planejamento O Planejamento e Controle de Produção é o departamento que permite a continuidade dos processos produtivos na indústria. Controla a atividade de decidir sobre o melhor emprego dos recursos de produção, assegurando, assim, a execução do que foi previsto no tempo e quantidade certa e com os recursos corretos. Em resumo, o PCP trata dados de diversas áreas,…

Processo do Trabalho simoneeanapaula.blogspot.com OAB/2ª Fase – Peças Processuais Direito e Processo do Trabalho PEÇAS PROCESSUAIS XVº /55º Exame de Ordem – Unificada Rio de Janeiro – 2ª fase 11/01/2015 - FGV Tramita perante a 89ª Vara do Trabalho de Curitiba a RT nº 000153-80.2012.5.09.0089, ajuizada em 06/05/2012 por Sérgio Camargo de Oliveira, assistido por advogado particular, contra o Supermercado Onofre Ltda. Nela foi proferida sentença que, em síntese, assim julgou os pedidos…

crédito consignado assumiu tamanha importância. Tem sido, se comparamos a outros produtos que atua no seguimento, uma alternativa com taxas atraentes e uma ferramenta para ampliar a baixa oferta de crédito. As operações de crédito mediante a consignação em folha de pagamento foram uma das medidas adotadas para melhorar a intermediação financeira ou reduzir os custos de crédito. Em reunião realizada recentemente na Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos das…

Diário da Justiça Eletrônico Poder Judiciário de Pernambuco Ano V Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Disponibilização: 20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres…

desta edição reservados à Livraria e Editora Lumen Júris Ltda. Impresso no Brasil Printed in Brazíl Este terceiro volume é dedicado à memória de meu avô, Alexandrino Franco, de quem sinto tanta saudade. É, também, dedicado à minha avó, Sarah, e à minha mulher, Janaína, como celebração do amor que sinto por elas e que sei que elas sentem por mim. Sumário Apresentação ............................................ xvii Nota Introdutória ao Volume III............................…

serviço alto. Para a produção de serviços e outros produtos utilizamos os bens industriais, e neste caso são os vendedores que procuram os compradores, pois existe uma classificação baseada no processo de produção. Para Ballou (2006), “compradores industriais não mostram preferência por níveis de serviços diferentes para diferentes classes de produto” (BALLOU, 2006, p. 96). 3. Característica do Produto A estratégia de distribuição e abastecimento é influenciada diretamente…

.............................................. 13 Solicitar/Cotar ............................................................................................................ 13 Pedidos ........................................................................................................................ 13 Movimentos................................................................................................................. 13 Consultas…

formação de cadastro reserva, e que se regerá de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. banco(s) conveniado(s), no valor correspondente à opção de Cargo/Regional de Classificação, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico da página de inscrições, até a data limite de pagamento de inscrições: 13/12/2013. a) Para os cargos…

representação, procuradores, terceiros, ação trabalhista, distribuição, audiência, resposta do réu, das provas, alegações finais, sentença, recursos, procedimentos especiais, medidas cautelares, dissídios coletivos, liquidação da sentença, execução. NOTA SOBRE O AUTOR SERGIO PINTO MARTINS é bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas. É mestre em Direito Tributário, doutor e livre-docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Especialista…