Modalidades De Zoneamento Estabelecido Pela Prefeitura Mu

processo de formação dos educadores ambientais. O Projeto Lambari é uma iniciativa do Laboratório de Educação Ambiental da URI – Campus de Erechim, em parceria com ASCAR/ EMATER, CORSAN, CONSEME da AMAU, 15ª Coordenadoria Regional de Educação, Prefeituras Municipais da Região. Tem por objetivo geral promover reflexões e ações voltadas para a conservação e a recuperação de mananciais, alertando para o uso sustentável da água na Região Alto Uruguai. O projeto envolve onze…

estima a receita e xa a despesa do Estado para o exercício nanceiro de 2013, no valor de R$ 13.995.389.795,00 (treze bilhões, novecentos e noventa e cinco milhões, trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais), conforme estabelecido no § 5º do artigo 150 da Constituição Estadual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 9.890, de 27.7.2012, compreendendo: I - o orçamento scal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração…

Derivadas dos Impactos Primários “Segregação Sócio-espacial da Vila Residencial de Altamira” e “Alteração da Hierarquia Funcional de Vitória do Xingu”.....................371 FIGURA 10.4.2-31 – Zoneamento da Cidade de Altamira, 2003 ............................................375 FIGURA 10.4.2-32 – Zoneamento da Cidade de Vitória do Xingu Proposto no Programa de Intervenção em Vitória do Xingu (EIA AHE Belo Monte – LEME, 2008)…

encontram-se receitas em que escrementos entravam na composição do receituário. Entretanto, eram avançados os conhecimentos farmacológicos dos chineses, como se deduz de uma obra escrita no século XVI e composta de 152 volumes – o Pen Ts'ao Kang Mu. No excelente tratado de CASTIGLIONI, sôbre a história da medicina figura (pág. 100) a reprodução fotográfica de uma receita escrita em caracteres chineses e cujo papel deveria ser engulido pelo cliente! Acrescenta o referido A. que esta prática

choques adversos haviam afetado a economia fazendo com que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE e referência para o sistema de metas de inflação, registrasse a taxa de variação de 7,67% (acima, portanto, do teto de 6% estabelecido pelo Decreto nº 3.088, de 21/06/1999). Já o ano de 2002 acusou uma taxa de 12,53% para o IPCA, maior patamar desde 1995 (quando havia registrado 22,41%). Por outro lado, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI)…

identidade material, razão pela qual não poderá ser restringido ou abolido pelo po-der reformador – ver arts. 47 e 60, da CF). Obs.: existem dois quoruns: o de votação (número mínimo de parlamentares presen-tes no Plenário) e o de aprovação (o quantum estabelecido na CF, ou seja, maioria simples dos presentes). Flexíveis: aquelas em que a alteração se dá da mesma forma utilizada para as leis. Na flexível não existe poder reformador, não há supremacia formal; portanto, não há controle de…

máquinas geradoras e o canal de fuga) mas com pouca profundidade e pouco volume acumulado. As máquinas turbo-geradoras engoliriam a vazão que estiver chegando com o rio Xingu na primeira represa; no jargão da engenharia elétrica, a usina trabalharia na modalidade “a fio d’água”. Na hipótese de realizar a obra em duas grandes etapas, cortando a potência inicialmente instalada pela metade, foi dito que seria construído apenas um canal de adução, retificando um dos dois igarapés, de Maria e…

do rio Itajaí e as três barragens não foram suficientes para controlar toda a descarga afluente. Severas consequências em grande área alagada no baixo vale do Itajaí compreenderam impressionantes perdas de propriedades. Presentemente estados e prefeituras que, em geral, não são capacitados técnica e financeiramente, têm de enfrentar por conta própria os problemas de controle de cheias. Vias navegáveis A navegação interior permanece sendo o método de transporte mais usual na Região…

do GDF. Por conseguinte, qualquer subdivisão de natureza política no Distrito Federal se afigura como inconstitucional. Desa‑ tenta a esse comando constitucional, a Câmara Legislativa aprovou a Lei Distrital 1.713/1997 que permitia a criação de prefeituras comunitárias e associações de moradores com COMENTÁRIO: A CF (art. 13) estabelece os símbolos da República Federa‑ tiva do Brasil (bandeira, hino, as armas e o selo nacionais) e autoriza que os demais entes da Federação criem seus…

SE/Funasa n. 950, de 23 de dezembro de 1999. A sistemática de financiamento definida na época estabelece que o repasse dos recursos passa a ocorrer fundo a fundo, com a instituição do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças (TFECD), estabelecido tomando como base as características epidemiológicas, populacionais e territoriais de cada estado, considerando também as dificuldades operacionais para execução das ações, com vistas a uma alocação mais equitativa de recursos. …