Modalidades De Compensação

GAUCHO THIAGO EDSON SANDRA Compensação Tributária e Lançamento Tributário São Paulo, 2013 Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Contabilidade, no Curso de Direito, na UNIESP, Faculdade de São Paulo. Prof. Dr. Ivanilton Santos São Paulo, 2013 RESUMO Essa atividade tem como objetivo demonstrar a compensação de tributos, que seguiu um ritmo lento e…

as partes, tanto empregado quanto para o empregador.2. Modalidades de Flexibilização do Horário de Trabalho É cada vez mais freqüente a adoção, pelas empresas, de pelo menos uma das possibilidades de flexibilização do horário de trabalho dentre as muitas que se vêm apresentando nos tempos atuais. As principais modalidades de flexibilização do horário de trabalho são: o horário flexível, o acordo individual de compensação de horas e o banco de horas.2.1 Horário Flexível

Causas de Extinção do Crédito Tributário Nos termos do artigo 156, do Código Tributário Nacional, os créditos tributários se extinguem com o pagamento, a compensação, a transação, a remissão, a prescrição e a decadência, a conversão de depósito em renda, o pagamento antecipado e a homologação do lançamento (nos termos do disposto no artigo 150 e seus §§ 1º e 4º), a consignação em pagamento (nos termos do disposto no § 2º do artigo 164), a decisão administrativa irreformável, assim entendida

EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E SUAS MODALIDADES O artigo 156 do CTN é considerado para a maioria dos autores como taxativo (ou exaustivo), e não meramente exemplificativo. Em regra, apenas as modalidades expressamente nele elencadas podem dar ensejo à válida e legítima extinção do crédito tributário e qualquer acréscimo de outras hipóteses à lista tem sido requerida por lei complementar da União sobre normas gerais tributárias, o Supremo Tribunal Federal também vem orientando dessa forma

empregador e empregado, que permite ao trabalhador decidir o horário de início e fim de sua jornada laboral, desde que respeitado o horário de funcionamento da empresa e/ou o horário núcleo pré-estabelecido pela empregadora. Como se pode perceber, nessa modalidade de jornada a escolha do horário de trabalho fica a critério do próprio empregado, que poderá decidir em começar a trabalhar uma ou duas horas depois do horário convencional e trabalhar até mais tarde, ou sair antes do horário…

tanto empregado quanto para o empregador. 2. Modalidades de Flexibilização do Horário de Trabalho É cada vez mais freqüente a adoção, pelas empresas, de pelo menos uma das possibilidades de flexibilização do horário de trabalho dentre as muitas que se vêm apresentando nos tempos atuais. As principais modalidades de flexibilização do horário de trabalho são: o horário flexível, o acordo individual de compensação de horas e o banco de horas. …

- CEJURPS CURSO DE DIREITO COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO FEDERAL GUILHERME TRAPLE DECLARAÇÃO “DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PUBLICA EXAMINADORA”. ITAJAÍ/SC, 8 de novembro de 2010. ___________________________________________ Professor Orientador: Alexandre Macedo Tavares UNIVALI – Campus Itajaí-SC UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO…

UNIASSELVI Técnologia em Gestão Ambiental (GAM154) – Prática do Módulo IV. 21/05/14 RESUMO Compensação Ambiental é um mecanismo financeiro de compensação pelos efeitos de impactos ambientais não mitigáveis. É imposta pelo ordenamento jurídico aos empreendedores, sob duas modalidades distintas: no licenciamento ou quando do dano efetivo. Esta proximidade deve-se ao fato que a compensação, no Direito Ambiental, como em todas as suas facetas,quando ocorre a degradadora ou a…

relação à extinção do crédito, mas abre entendimento sobre a possibilidade de se extinguir o crédito mantendo vínculo obrigacional. Não entendemos correta a separação em modalidades de fato e modalidades de direito, visto que todas as causas arroladas pelo legislador são reguladas pelo direito, assim como seus efeitos, portanto modalidades jurídicas. QUESTÃO 02: O terceiro não figura na relação jurídica tributária, resta impossibilitado de integrar a relação decorrente de repetição de…

História A Lei do SNUC consolidou um instrumento importante para a conservação da biodiversidade, que se convencionou chamar compensação ambiental. Dizia a Lei que, no caso de empreendimentos com significativo impacto ambiental, o empreendedor estava obrigado a destinar no mínimo 0,5% do valor do empreendimento para a criação ou gestão de unidades de conservação de proteção integral. A história dessa norma começou muito antes, ainda em 1987, quando o CONAMA editou a, estabelecendo que