Modalidade De Licitação Qual Maior Solicitação Atividade Pública

......................................... 6 (arts. 14 a 16) Seção VI – Das Alienações ............................................................................................................. 7 (arts. 17 a 19) CAPÍTULO II – DA LICITAÇÃO Seção I – Das Modalidades, Limites e Dispensa ........................................................................... 8 (arts. 20 a 26) Seção II – Da Habilitação ............................................................................................

decisão interlocutória de primeiro grau proferida pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Timon-MA, nos autos de AÇÃO CIVIL PÚBLICA de nº 5859-75.2011.8.10.0060, movida pelo Ministério Público Estadual. Requer-se, ao final, que seja provido o presente recurso, reformando a decisão agravada, e por fim, que seja extinta a ação civil pública pelos motivos fáticos e jurídicos que passa a expor adiante. Informa, por fim, o endereço dos…

RIO DE JANEIRO – UNIRIO e de outro a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, para prestação de serviços de acordo com a Cláusula Primeira e o Objeto deste Contrato no âmbito da UNIRIO. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), Fundação Pública, instituída nos termos da Lei n 6.655, de 05 de junho de 1979, com denominação modificada pela Lei nº. 10.750 de 24 de outubro de 2003, sede e foro nesta Cidade do Rio de Janeiro, Capital do Estado do mesmo nome, situada na Avenida…

MINUTA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2015 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 25037.000349/2014-69 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item Data: 27/02/2015 Horário: 11:00 horas (Horário de Brasília-DF) Endereço: http://www.comprasnet.gov.br A União Federal, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus, mediante o Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 01, publicada no D.O.U. Nº 24, Seção 02, do dia 23 de Janeiro de 2015, torna público para…

br Resumo: Direito Administrativo – por Rodolpho Priebe Pedde Jr DIREITO ADMINISTRATIVO 1) NOÇÕES PRELIMINARES Conceito de Direito Administrativo: é o conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes, as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado. Analisando os elementos desse conceito, vemos: Conjunto harmônico de princípios jurídicos... significa a sistematização de normas doutrinárias de…

você recebeu de um amigo de infância e seu colega de escola um pedido, por escrito, vazado nos seguintes termos: “Venho mui respeitosamente solicitar-lhe o empréstimo do seu livro de Redação para Concurso, para fins de consulta escolar.” Essa solicitação em tudo se assemelha à atitude de uma pessoa que (A) comparece a um evento solene vestindo smoking completo e cartola. (B) vai a um piquenique engravatado, vestindo terno completo, calçando sapatos de verniz. (C) vai a uma…

resultados da política de derrubada da floresta para a formação de pastagens foi a criação de imensas propriedades rurais com baixa produtividade e geração de poucos empregos. De acordo com o último Censo Agropecuário do IBGE, as propriedades com área maior do que 2.000 hectares, na Amazônia, correspondem a apenas 1,6% do número total de estabelecimentos rurais da região, mas abrangem 56% da área total ocupada. É uma concentração de terra anacrônica, que vai contra tudo o que já se…

.............................................47 | Fayol define o ato de administrar como: PREVER, ORGANIZAR, COMANDAR, COORDENAR E CONTROLAR. Atualmente, sobretudo com as contribuições da Abordagem Neoclássica da Administração, em que um dos maiores nomes é Peter Drucker, os princípios foram retrabalhados e são conhecidos como Planejar, Organizar, Dirigir e Controlar - PODC. Ressalte-se, então, que destas funções as que sofreram transformações na forma de abordar foram "comandar e coordenar"

Autor: Rodolpho Priebe Pedde Junior DIREITO ADMINISTRATIVO 1) NOÇÕES PRELIMINARES Conceito de Direito Administrativo: é o conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes, as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado. Analisando os elementos desse conceito, vemos: Conjunto harmônico de princípios jurídicos... significa a sistematização de normas doutrinárias de Direito

sobre o processo de licitação 50 O que é processo licitatório? 50 quais são as principais normas legais que tratam do processo licitatório? 50 Quem pode participar das licitações? 50 A legislação estabelece procedimentos diferenciados para contratações com características distintas? 51 Quantas e quais são as modalidades existentes? 51 Como se escolhe a modalidade adequada para a contratação pretendida? 51 É obrigatório realizar licitação para…