Modelo De Contrato Servicos De Mao De Obra Terceirizada
Termo de Contrato que entre si celebram de um lado a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO e de outro a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, para prestação de serviços de acordo com a Cláusula Primeira e o Objeto deste Contrato no âmbito da UNIRIO.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), Fundação Pública, instituída nos termos da Lei n 6.655, de 05 de junho de 1979, com denominação modificada pela Lei nº. 10.750 de 24 de outubro de 2003, sede e foro nesta Cidade do Rio de Janeiro, Capital do Estado do mesmo nome, situada na Avenida Pasteur n. 296, no bairro da Urca, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 34.023.077/0001-07, neste ato representado por seu Magnífico Reitor, Professor Doutor Luiz Pedro San Gil Jutuca, nomeado através do Decreto de 19 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2011, brasileiro, portador da carteira de identidade nº. 003.432.693 – IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº. 371.205.577-34, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa XXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. XXXXXXXXXXXXXXX, situada na XXXXXXXXXXXXXXXXX, CEP: XXXXXXXXXXX, na Cidade do XXXXXXXX, Estado do XXXXXXXXXXXX, neste ato representada por seu Gerente Comercial, XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº. XXXXXXXXXXXXX, registrado no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXXXXXXX, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato, oriundo do Pregão Eletrônico n.º XXXXXX, Processo nº. XXXXXXXXXXXXXXX para fins previstos na Cláusula Primeira, de acordo com as demais Cláusulas e condições seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de atividades técnicas, administrativas e operacionais vinculadas aos setores de Pesquisa, Ensino, Extensão e Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, conforme especificações