Miserias Do Processo Penal

DIREITO PENAL O Direito Penal de acordo com pesquisas de vários juristas no âmbito direito Penal - é o conjunto de normas jurídicas que o Estado emprega para a prevenção e repressão de fatos não desejados e não tolerados pela sociedade que atentem contra a segurança e ordem social, exigindo definições as infrações penais. Dessa forma, o Direito Penal cuidará dessas responsabilidades/infrações, descrevendo as condutas e suas respectivas penas, classificando-as de duas formas:…

ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES ETIQUETAMENTO DO DIREITO PENAL: A EXCLUSÃO SOCIAL DO ACUSADO Nome do Aluno: Rogério dos Santos Orientador: Nome do Orientador: Leonardo Henriques da Silva Arapongas 2012 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão RESUMO O presente trabalho trata do etiquetamento penal provocado pelo sistema penal vigente no país. O etiquetamento penal é uma teoria do direito penal que afirma que a lei descreve a conduta…

Não há solução, pois não conhecemos nem o problema... 'Você é do PCC?" - Mais que isso, eu sou um sinal de novos tempos. Eu era pobre e invisível... vocês nunca me olharam durante décadas... E antigamente era mole resolver o problema da miséria... O diagnóstico era óbvio: migração rural, desnível de renda, poucas favelas, ralas periferias... A solução é que nunca vinha... Que fizeram? Nada. O governo federal alguma vez alocou uma verba para nós? Nós só aparecíamos nos…

inferno. Não há solução, pois não conhecemos nem o problema. O GLOBO: Você é do PCC? - Mais que isso, eu sou um sinal de novos tempos. Eu era pobre e invisível… vocês nunca me olharam durante décadas… E antigamente era mole resolver o problema da miséria… O diagnóstico era óbvio: migração rural, desnível de renda, poucas favelas, ralas periferias… A solução é que nunca vinha… Que fizeram? Nada. O governo federal alguma vez alocou uma verba para nós? Nós só aparecíamos nos desabamentos…

TEORIAS DO PROCESSO SOCIAL Criminologia Forense Prof. Raimundo José Veiga Aracaju 2014 TEORIAS DO PROCESSO SOCIAL OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO 1. Introdução As teorias do processo social se referem aos crimes de colarinho branco, que consistem nos delitos cometidos por pessoas de elevado poder aquisitivo e status social no exercício de sua profissão. Dessa forma, as teorias do processo social configuram-se como

(51) 3320-3537, Fax: (51) 3320-3859, e-mail: mestrcrime@pucrs.br. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Sistema penal e violência. LINHA DE PESQUISA: Sistemas jurídico-penais contemporâneos. Porto Alegre, agosto de 2.007 DESCRIÇÃO De acordo com a área de concentração e a linha de pesquisa, o projeto de cunho dogmático-zetético1 procurará analisar a atividade (papel) do juiz criminal no processo penal brasileiro, diante do sistema acusatório e tendo em vista o contexto…

na contemporaneidade. Por conseguinte, apresentam-se as prerrogativas sócio-históricas que perpassam a política de Segurança Pública, apontando para o contexto da Ditadura Militar brasileira. Em face de tal contexto, destaca-se o processo de reconceituação do Serviço Social na América Latina, no qual a revisão do aparato teórico-metodológico, bem como político-ideológico, contribuiu para a construção da criticidade pertinente a profissão na contemporaneidade e no campo…

Paris pelos jesuítas. Todas as suas preocupações se voltaram para o estudo da Filosofia. Insurgindo-se contra as injustiças dos processos criminais em voga, principiou a agitar com seus amigos os complexos problemas relacionados com a matéria. Assim teve origem seu livro: Dei Delitti e delle Pene. Dos Delitos e das Penas é a filosofia francesa aplicada à legislação Penal: contra a tradição jurídica, invoca a razão e o sentimento; faz-se porta-voz dos protestos da consciência…

contra as injustiças dos processos criminais da época. Ele aborda a necessidade do sentimento dentro da justiça, da igualdade de classes, da sua revolta contra as torturas e os maus tratos, da falta de humanidade para com os acusados, condena a pena de morte e a desigualdade dos castigos para um mesmo delito, etc. Sua obra foi um marco para justiça penal. Para a elaboração do presente artigo foi estudado os primeiros cinco capítulos do livro. Palavras-chave: Justiça penal. Delitos.…

1 SIMONE COVOLAN CARVALHO PROJETO DE PESQUISA APLICADA: “APERFEIÇOAMENTO DE CONHECIMENTOS EM DIREITO E PROCESSO PENAL” ASSIS CHATEAUBRIAND 2011 1 AUXÍLIO FINANCEIRO A CURSOS PROJETO DE PESQUISA APLICADA SUMÁRIO 1 TEMA ................................................................................................................................. 2 2 JUSTIFICATIVA ................................................................................................................. 2 3 PROBLEMA