Miserias Do Processo Penal

com os avanços tecnológicos, essa massa de indivíduos praticamente não encontra chance de emprego, por tratar-se de mão-de-obra desqualificada. É ela que evidencia, sem sombra de dúvida, como o processo de desenvolvimento do capitalismo no Brasil foi criando as desigualdades, que aparecem na forma de miséria e pobreza crescentes, sendo cada vez mais difícil a superação dessa situação. Além da fome, defrontamos com outros indicadores das desigualdades que permeiam nosso cotidiano. As…

CRIMINOLOGIA, DIREITO PENAL E CONTROLE SOCIAL Fernando Machado da Silva Lima 1.983 Qualquer que seja a teoria criminológica que adotemos, na perplexidade geral pertinente ao conceito, ao objeto e ao método da ciência criminológica, não podemos deixar de reconhecer que o tema que nos propusemos fere o próprio cerne da nossa disciplina, de modo que somente as considerações de cunho econômico-social e político utilizadas para a avaliação dessa ciência, como eminentemente social que…

do alcance dos olhares da silenciosa multidão. E sob aquelas vestes, misteriosas e lúgubres, a vida só continuava a manifestar se através dos gritos horrorosos, que se extinguiram logo, sob o facão.” “Pura informação teórica, repelida pela prática penal? Seria superficialidade afirmá-lo. A verdade é que punir, atualmente, não é apenas converter uma alma. Entretanto, o princípio de Mably não permaneceu como um piedoso voto. Por toda a moderna história da penalidade, é possível seguir-lhe…

LOURENÇO DE SOUZA Curso de Direito Kobrasol – 4ª Período | RESUMO DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS”, de Cesare Beccaria Fichamento de Obra jurídica. Ficha Resumo/Analítica de ObraCientífica para composição da Média 1 do Curso de Direito Penal (Parte Especial) apresentado à UNIVALI - Universidade Vale do Itajaí – Unidade Kobrasol, - São José. Professor: Luiz Cesar SilvaFerreira Santa Catarina 2011 FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA DOS DELITOS E DAS PENAS…

A redução da maioridade penal sob foco sociológico Anna Claudya de Sá Pimentel Resumo: O presente artigo tem como escopo versar sobre questionamentos abordados por diversas entidades no que concerne a diminuição da maioridade penal como forma de atenuar os índices de violência no Brasil. Tende-se a enfatizar a visão sociológica para chegar-se a uma solução que não venha a ser de encontro com o interesse comum a todos, qual seja, a instauração de um estado de bem estar social que…

interessados e propensos a resolver os conflitos que vivenciam. 4. JUSTIFICATIVA O reconhecido fracasso do modelo punitivo retributivo, sua crise e notória deslegitimação, vem possibilitando uma crescente discussão envolvendo novos modelos de sistema penal. O sistema baseado no delito como ofensa ao Estado, que propõe uma retribuição do crime por um mal denominado pena, mostra-se inadequado para satisfação dos anseios individuais, não servindo de freio para os índices de…

razão do que vale, mas atribuir o mesmo a todos, como se todos se equivalessem. Esta blasfêmia contra a razão e a fé, contra a civilização e a humanidade, é a filosofia da miséria, proclamada em nome dos direitos do trabalho; e executada, não faria se não inaugurar, em vez da supremacia do trabalho, a organização da miséria.” ( Trecho do discurso de Ruy Barbosa, V 48, t.2, 1921) Seria assim um fato social onde se afirma que o ser humano é desigual por natureza, segundo as leis da…

Introdução A obra “Vigiar e punir”, de Michel Foucault, publicada originalmente em 1975, trata da história do sistema penal e sua ligação com o poder de punir, ressaltando seus meios, regras e resultados no decorrer do tempo. O autor analisa as penas desde a época dos castigos e das penas cruéis, passando pelo absolutismo, até os sistemas penitenciários dos regimes democráticos, que teoricamente buscam a aplicação de penas menos degradantes, que respeitem a dignidade dos indivíduos, e a futura

sofre punição pela lei penal. O conceito de crime diz respeito àqueles atos que transgridem normas sociais, para os quais já está prevista uma sanção legal. Essa definição aproxima-se da acepção jurídica que diz: “...crime é toda ação ou omissão prevista em lei, ou que transgrida um direito estabelecido pela lei penal, resultando, pois, de definição da lei, que encontra no esquema legal o conteúdo explicativo, a razão determinante de uma conduta humana constituir infração penal sujeita…

do próprio homem, de sua temporalidade e de sua diferenças em relação aos outros seres vivos. Com sedentarização do homem em aldeias passa a ser cultivado a ideia de formação de cidade.. A formação da cidade da Mesopotamia foi o termo final de um processo lento de destribalização que se estendeu pela maior parte do quarto milênio da era pré cristã. A estrutura desses primeiros agrupamentos urbanos era triparte: Cidade propriamente dita, cercada por mulharas, que ficavam os principais…