Miserias Do Processo Penal

sua expressão na contemporaneidade: “… teu filho morreu? Meu filho também / morreu assaltando, morreu assaltado/ tristeza, saudade, por todos os lados/ tortura covarde, humilha e destro i (destrói) / eu vejo um Bin Laden em cada favela? Herói da miséria, vilão exemplar /as balas invadem a minha janela / eu tava dormindo, tentando sonhar. É preciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã, porque se você parar pra pensar realmente não há?…” Triste, mas literalmente verdadeira a…

experimental, empírico, naturalístico (indução) Em substituição à especulação e o silogismo do método clássico para estudo do delinquente (abstrato, formal, dedutivo) |CRIMINOLOGIA |DIREITO PENAL | |Ciência do ser (empírica) |Ciência do dever ser (normativa) | |Método: Empírico-indutivo

No âmbito penal, também houve escritores que prestaram sua contribuição na busca de caminhos racionais e humanitários para o estabelecimento da justiça criminal; e Beccaria é, no contexto do Direito Penal brasileiro, o grande expoente desse pensamento. Não obstante o fator temporal que à primeira vista parece nos distanciar da obra sub examine, a realidade é que, ao nos depararmos com o seu conteúdo, prontamente podemos atestar a sua indiscutível influência nos avanços do sistema penal…

monopólio discursivo sobre a mesma “verdade” sustentada pelo sistema penal, mas apenas como forma de legitimação sobre a audiência e, portanto, para a consolidação de seu poder emblemático. Entretanto, o fato de orientar suas ações pela busca de lucro financeiro e/ou simbólico, sem preocupar-se com o bem comum, faz com que a mídia perca a legitimidade para a obtenção de efeitos sociais reais e duradouros. Arrisca-se, portanto, nesse processo, a deslegitimar ou a enfraquecer o poder…

Católica de Minas Gerais, como requisito de aprovação da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Belo Horizonte 2014 LISTA DE SIGLAS APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados LEP – Lei de Execução Penal SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 6 1.1 Problema 7 1.2 Hipóteses 7 1.3 Objetivos 8 1.3.1 Objetivo geral 8 1.3.2 Objetivos específicos 8 1.4 Justificativa 9 2 REFERENCIAL TEÓRICO 9 3 METODOLOGIA 11 4 CRONOGRAMA 11 REFERÊNCIAS 12 …

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS – SÃO PAULO Processo nº 0026096-16.2014.8.26.0114 Vinicius Moraes da Silva, já qualificado nos autos em epígrafe, vem via de seu procurador e advogado , inconformado com a denúncia apresentada pelo nobre representante do Ministério Publico, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos do art. 396-A, do Código de Processo Penal, pelas razões que seguem: DEFESA I

~6 A penalização da miséria eo avanço do neoliberalismo A criminalização a que estão sujeitos por toda a Europa os militantes dos movimentos sociais de desempregados, de sem-teto e contra a discriminação como pudemos ver de forma extrema nos ataques promovidos pela polícia aos manifestantes antiglobalização em Gênova, durante o encontro do G8, no verão de 2001 - não pode ser entendida fora do sentido amplo da penalização da pobreza, elaborada para administrar os efeitos das…

legislação esparsa e influência social dos sujeitos ativos do crime. Críticas são apresentadas junto à necessidade de uma positivação do Direito Penal Econômico e Tributário, assim como de seus processos. O Direito Penal tem seu estudo baseado no sistema punitivo que se enverga sob a óptica da miséria. Para os crimes praticados pela elite da sociedade, o Código Penal é falho – dizem até omisso – e a Criminologia tem sérias lacunas quanto à caracterização e punibilidade desses…

0 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA TANIA BRAGA DE PAULA CRIMINOLOGIA: ESTUDO DAS ESCOLAS SOCIOLÓGICAS DO CRIME E DA PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013 1 TANIA BRAGA DE PAULA CRIMINOLOGIA: ESTUDO DAS ESCOLAS SOCIOLÓGICAS DO CRIME E DA PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS Monografia apresentada à Faculdade de Direito do Centro Universitário do Norte Paulista – UNORP, para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob Orientação: Professor Mestre Guilherme Zuanazzi.…

Disciplina: Direito Penitenciário e Execução Penal Turma: 9º Período diurno Docente: Prof.ª Elaine Pimentel Discente: Danyelle Rodrigues de Melo Nunes ANOTAÇÕES DE AULA 13/03/14 Esse ramo do Direito, como ciência, ainda é algo novo, não muito estudado. É uma disciplina que engloba direito material e direito processual o Direito penitenciário é bastante estudado pela Sociologia francesa, sobretudo pela influência de Foucault. A Lei das Execuções Penais brasileira, embora…