Miserias Do Processo Penal

diversas teorias e formas de sistema penal foram desenvolvidos ao longo dos anos, entretanto o mesmo se viu em grande parte de sua existência desviando seu foco social direta, ou indiretamente, com o apoio de diversas classes e profissões na estigmatização social, como forma de controla por meio punitivo as condutas ilícitas, deixando um lastro histórico de segregação social e étnica, que com estudos sócio-antropológicos vêm sido revertidos. Palavras chaves: Sistema penal; sanção;…

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO - ESMAPE FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CRIMINOLOGIA EXERCÍCIO DE CRIMINOLOGIA Juliana Maria Freire de Melo Trabalho de Conclusão do Módulo de Criminologia Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia Turma 1 Recife - 2011 EXERCÍCIOS DE CRIMINOLOGIA I – Breves Considerações Inicialmente, cumpre destacar que, conforme os esclarecimentos expostos em sala…

DIREITO – DR3 P32 DIREITO PENAL: Maior Idade Penal Palmas/TO Maio/2013 DIREITO – DR3 P32 DIREITO PENAL: Maior Idade Penal Geane José da Silveira Gizelson Vanessa Santos Milhomem Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Penal – Ilicitude e Culpabilidade, do curso de Direitos, turno noturno, do Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo, ministrado pela professora Maria de Fátima. Palmas/TO Maio./2013

FICHAMENTO DAS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL Francesco Carnelutti I Existe uma divisão entre os homens que compõe uma Corte, a toga. A toga assume o papel que existe da divisa, a vestimenta militar, para separar aqueles que possuem autoridade dos que não a tem. Ao mesmo tempo que divide os que não tem autoridade dos que a tem, serve a toga de uniforme, equiparando os juízes entre si, como uma autoridade uníssona.

Resenha do livro “ As Misérias do processo penal” De Francesco Carnelutti. As Misérias do Processo Penal, traduzida para nossa Língua por Dr. José Antônio Cardinalli, mostra em cores vivas, o drama da Justiça Penal, falando do Juiz, do Ministério Publico, do advogado e do acusado. Diante das humilhações, muitos advogados não resistem. Canerlutti, fala em sua obra , dos excessos da imprensa, ao fiscalizar e noticiar os julgamentos criminais; esclarece também a dificuldade do Juiz,…

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XV GRADUAÇÃO EM DIREITO – SEMESTRE V PROCESSO PENAL I DOCENTE: THAIZE DE CARVALHO DISCENTE: EVERALDO DE JESUS SANTOS AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL VALENÇA – BA, JANEIRO DE 2015. UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XV GRADUAÇÃO EM DIREITO – SEMESTRE V PROCESSO PENAL I DOCENTE: THAIZE DE CARVALHO DISCENTE: EVERALDO DE JESUS SANTOS

da mesma, historicamente, cada época criou suas próprias leis penais, utilizando os mais diversos métodos de coibição, punição e segregação dos delinqüentes, que vão desde os castigos físicos e morais até a aplicação de princípios mais centrados nos direitos humanitários. Instituiu-se um sistema judiciário e prisional, julgados necessários e adequados para a defesa dos direitos públicos e privados, usando-se os mais variados processos punitivos. O termo “pena” vem sendo aplicado no…

Sociais Resenha do Livro “Punir os pobres: A nova gestão da miséria nos estados unidos” Trabalho apresentado à UNESP, para aprovação no curso de Direito (área de concentração: Criminologia). Orientador(a): Profa. Michele Discente: Hugo Rezende Costantin FRANCA 2010 RESENHA WACQUANT, Loïe. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Co-edição: Instituto Carioca de Criminologia…

CARNELUTTI, Francisco. As Misérias do Processo Penal. 1ª Ed., 3ª triagem, Campinas: Russsel Editors, 2008. CAPÍTULO I: A TOGA O primeiro capítulo trata da toga, esta que é a vestimenta utilizada pelos magistrados e advogados no exercício da profissão. O autor inicia sua obra, expondo no primeiro capítulo o significado e o porquê da toga, ou em outra situação como o exemplo que ele cita no caso dos policiais militares. CRÍTICA: A toga existe para que seja imposta uma seriedade nos…

Textos sobre o tema Contra a redução da menor idade penal. Os dados estatísticos também são valiosos aliados neste tema. Estudos formulados pela Unicef (Porque dizer não à redução da idade penal) demonstram que, no ano de 2004, apenas 0,1583% dos adolescentes se envolviam em conflitos com a lei. Outro dado relevante: em 2001, de todos os internos da extinta Febem-SP, apenas 1,4% haviam praticados atos infracionais análogos ao delito de homicídio (Ilanud — www.ilanud.or.cr). Estes dados revelam,