Miserias Do Processo Penal

PASSOS, ROBERTO SANTOS; ROSA AVELAR. TRIBUNAL DO JURI DIREITO PROCESSUAL PENAL Unasp 2013 AMANDA AZEVEDO; ANTONIO CARLOS FOGUEL, JOSÉ CARLOS PASSOS, ROBERTO SANTOS; ROSA AVELAR. TRIBUNAL DO JURI DIREITO PROCESSUAL PENAL Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção da nota na disciplina de Direito Processual Penal II, sob o magistério do Professor Dr. Hamilton da Cunha I. Júnior, no Centro…

respeitadíssima, seja pelo invejável magistério, seja por sua ilibada carreira de advogada; a pessoa que me instigou a desenvolver esta pesquisa, quando em suas aulas 4 aprendi a amar e respeitar o Tribunal do Júri e o Direito Processual Penal. Minha querida amiga, chefe e colega de Escritório, Dr. Luciana de Bona Ferreira, advogada talentosa, por proporcionar, juntamente com o Dr. Luiz, que eu tivesse minha formação extra-acadêmica; e, onde estamos diuturnamente…

----------------------------------------------------15 7 - A PRESSÃO DA OPINIÃO PÚBLICA ----------------------------------------------- 17 8 – A APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A RECUPERAÇÃO DO AGENTE CRIMINOSO E O RETORNO AO CONVÍVIO SOCIAL ----------- 18 9 – A MISÉRIA E O SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL --------------------------- 18 10 – CONCLUSÃO --------------------------------------------------------------------------- 20 11 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS…

Carnelutti, Francesco.As Misérias do Processo Penal. São Paulo:Edijur, 2011. O livro A Misérias do Processo Penal abre uma discursão a respeito da visão da sociedade tem em relação ao delito, do encarcerado e do processo penal. O autor busca mudar a percepção que se tem do homem até então coisificado para uma visão de um homem que assim como qualquer outro possui necessidades e sentimentos. Capítulo I – A Toga 1.1 “A “primeira vista que impacta que se apresenta em uma Corte,…

garantias individuais, aumento das possibilidades de prisões cautelares, adoção de medidas penalógicas extremas, estimula sanções penais para solucionar conflitos (ex. Juizados Especiais Criminais), é dirigida a grupos perigosos que devem ser controlados, possui uma ótica maniqueísta do bem contra o mal e desenvolve um direito penal máximo. O ponto principal não é que a miséria produza criminalidade, mas que esta esteja sendo criminalizada e brutalizada. A falta de oportunidade, a…

São Paulo 2014 1. Introdução. 2. Estado Penal.3. Guerra as Drogas e Política Criminal. 4. Conclusão. 1. Introdução Em nosso curso, tivemos a oportunidade de refletir sobre o processo de corrosão do Estado Social e sua substituição por um Estado Penal-neoliberal, algo que traz drásticas consequências para as sociedades que vivenciam esses processos, a exemplo doa brasileira e da norte americana. O advento do Estado Penal deve ser entendido como uma resposta à uma insegurança

sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar”. O preceito sancionador prevê pena de detenção de quinze dias a um mês, ou multa. Tal delito é nominado como Abandono Intelectual e consiste no teor do art. 246 do Código Penal Brasileiro. Como já se pode ver, o ordenamento jurídico pátrio trata sobre o dever de educar desde os diplomas legais ordinários até a Constituição da República, valendo ressaltar que sobre educação especificamente trata a Lei Federal…

Capítulo 1 Questão social na atualidade e o processo de criminalização da pobreza Vivemos em um momento atual da história em que há uma imensa concentração de riqueza nas mãos de uma minoria produzida às custas da pobreza e da miséria que assolam milhões de pessoas pelo mundo. Neste, o nível de violência na sociedade expressa um momento de barbárie, barbárie imposta pela burguesia que para continuar auferindo lucros e manter-se no poder condena milhões de pessoas ao trabalho…

Resenha do livro "As Misérias do Processo Penal" Esta resenha está fundamentada na obra “As Misérias do Processo Penal” do grande jurista Francesco Carnelutti, ao qual foi traduzida da versão espanhola do original italiano por Carlos Eduardo Trevellin Millan. A data da primeira publicação desta obra foi em 1957, sobre o título original “Le miserie Del processo penale”. Francesco Carnelutti(Udine 1879- Milão 1965), foi um dos mais eminentes advogados e juristas italianos e o principal…

O Abolicionismo Penal O abolicionismo penal consiste numa teoria filosófico-penal que defende o fim do sistema penal, por considerá-lo gerador de um sofrimento inútil e nocivo. Parte do pressuposto de que o conceito de crime é errôneo, e o direito penal deve ser substituído por formas de conciliação e reparação realizadas pela própria sociedade civil, sem a interferência coercitiva do Estado, defendendo o fim imediato da justiça criminal, contestando inclusive a própria definição de…