Política Criminal e Guerra as Drogas

Universidade de São Paulo

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas

Trabalho Apresentado para aprovação na Disciplina
FSL0531 – A Prisão na Sociedade Moderna
Professor Laurindo Dias Minhoto

Modelo “Paper”

Lucas GianiniCartocci – Nº USP: 8046274
Vitor Medalla Barbosa – Nº USP: 7237038
Período: Noturno

São Paulo
2014

1. Introdução. 2. Estado Penal.3. Guerra as Drogas e Política Criminal. 4. Conclusão.

1. Introdução
Em nosso curso, tivemos a oportunidade de refletir sobre o processo de corrosão do Estado Social e sua substituição por um Estado Penal-neoliberal, algo que traz drásticas consequências para as sociedades que vivenciam esses processos, a exemplo doa brasileira e da norte americana. O advento do Estado Penal deve ser entendido como uma resposta à uma insegurança social advinda da corrosão do Estado Social, e não do aumento da criminalidade. Nesse sentido, observamos a precarização do trabalho e das garantias sociais num contexto de neoliberalização da economia.
A mudança tanto nas políticas sociais quanto nas penais ocorrem concomitantemente, de forma que ambas acabam por se tornar mais punitivas/repressivas. O Estado penal, entendido como a construção política orientada à contenção da desordem urbana, que, por sua vez, estaria ligada à insegurança social, representa o cerceamento das políticas sociais à luz do paradigma da responsabilidade individual.
Nesse sentido, observamos o surgimento dum “Estado Centauro”, na belíssima ilustração de Wacquant, no qual a cabeça seria a insegurança social promovida pelo avanço neoliberal e o corpo seria uma hipertrofia punitiva orientada a combater os efeitos da cabeça, estabelecendo-se assim a “gestão da situação”.
Nesse processo, tanto no Brasil como nos Estados Unidos, um dos pilares centrais é a chamada “guerra às drogas”, grande responsável pelo contingenciamento das massas nesse contexto.
A proposta desse trabalho é analisar o advento do Estado penal à luz