Minutas

Ilustríssima Senhora Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre – Gerência de Multas e RENAINF. XXXXXXXXXXXXXX, brasileira nata, solteira, trabalhadora, acadêmica, portadora da CIRG nº. xxxxxxxxxxxxx SSP/AC e CPF nº. xxxxxxxxxxxxx, CNH nº.: xxxxxxxxxxxxxxxx, RENACH nº.: xxxxxxxxxxxxxxxxx, Registro nº. xxxxxxxxxxxxxxx Telefone: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, encontradiça na xxxxxxxxx, nº: xxx, xxxxxxxxxx, Bairro: xxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxxxxx,…

Estatuto do Centro Acadêmico de Psicologia da Unifor Abril / 2010 Sumário CAPÍTULO I 3 DENOMINAÇÃO E FINALIDADES 3 CAPÍTULO II 3 PRERROGATIVAS E DEVERES DA ENTIDADE 3 CAPÍTULO III 4 DIREITOS E DEVERES DOS ESTUDANTES 4 CAPÍTULO IV 5 CONSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO 5 SEÇÃO I – DIRETORIA DA ENTIDADE 5 SEÇÃO II – CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA (CRT) 9 SEÇÃO III – CONSELHO FISCAL 11 SEÇÃO IV – ASSEMBLÉIA GERAL 12 CAPÍTULO V 14 REUNIÕES 14 CAPÍTULO VI 15 PERDA DE MANDATO E PENALIDADES

CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular de promessa de compra e venda irretratável e irrevogável, as partes qualificadas na cláusula 1ª. resolvem, por livre e espontânea vontade, firmar o presente contrato de compromisso de compra e venda do imóvel descrito na cláusula 2ª, o qual se regerá pela legislação aplicável à espécie e pelas seguintes cláusulas e condições: Clausula 1ª - DA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES 1.1 PROMINTENTE…

MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI FEDERAL Dispõe sobre regulamentação do exercício da profissão de Guarda-parque, e dá outras providências CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art.1º O exercício da profissão de guarda-parque reger-se-á pelo disposto nesta Lei. Art.2º Considera-se guarda-parque aquele que exerça a profissão em caráter habitual e regular, nas áreas dos parques de preservação ambiental e nas demais categorias de unidades de conservação, trabalha em equipe nas empresas

Minuta de escritura pública de confissão de dívida com garantia hipotecária (Obs.: deve ser lavrada em Cartório de Notas) Outorgantes: [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], CPF [n.º], cédula de identidade [n.º], e sua mulher [nome completo], [estado civil], [profissão], portadora do CPF [n.º], cédula de identidade de [n.º], residentes e domiciliados [endereço completo]. Outorgados: [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], CPF [n.º],…

PROPOSTA E MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES PARA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO. I OBJETO DO CONTRATO 1. Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços auxiliares para administração do condomínio, conforme disposto nos Módulos I e/ou II e/ou III, compreendendo-se: I Assessoria Contábil, Assistência Trabalhista e Recursos Humanos, II Assistência Administrativa; III Cobrança e Assessoria Jurídica; II PRAZO DO CONTRATO 2. O presente instrumento…

TRIBUNAL JUDICIAL DE ... Exmo. Senhor Juiz de Direito ... e ..., casados, residentes na ..., com os contribuintes fiscais n.º ... e ...., respetivamente, vêm ao abrigo do disposto no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março e alterado pela Lei 16/2012, de 20 de Abril (doravante C.I.R.E.), APRESENTAR-SE A ESTE TRIBUNAL, REQUERENDO A DECLARAÇÃO DA SUA INSOLVÊNCIA, Nos termos e pelos fundamentos seguintes: 1.º Os…

de acordo com o disposto abaixo: 13.1.1 – antes de levar a efeito a formalização de qualquer subcontratação que pretenda realizar, a CESSIONÁRIA deverá submeter, obrigatoriamente, à aprovação do CELOG e CEDENTE, o Plano de Trabalho detalhado e a minuta do respectivo Contrato, o qual só poderá ser firmado depois de aprovado por ambos, e mediante autorização expressa para esse fim; 13.1.2 - o CELOG e a CEDENTE disporão de um prazo de até 10 (dez) dias úteis para analisarem as Propostas,…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTO JUIZ PRESIENTE DA EGRÉGIA 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE - ESTADO DE SANTA CATARINA. Processo número:XXXXXXXXXXXXXXXX Contraminuta ao Agravo de Instrumento XXXXXXXXXX, nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA que move contra a XXXXXXXXXXXX, processo em epígrafe, atendendo ao Vosso despacho de fls., vem apresentar sua contraminuta ao Agravo de Instrumento Contrarrazões ao Recurso Ordinário aviados…

Minuta de projeto de lei elaborada pela sociedade civil de SP PL DE SÃO PAULO PROJETO DE LEI Nº XXX DE XX DE MÊS 08 2013 Ementa: Dispõe sobre a criação, estruturação e atribuições da política e do Sistema de transparência, participação e controle social e a criação, estrutura e atribuições do Conselho de Transparência, Participação e Controle Social do Município de São Paulo, e dá outras providências. A Câmara Municipal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos…