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MINUTA DE REGIMENTO INTERNO DAxxx CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAPÍTULO I DO OBJETIVO, TEMÁRIO Art. 1º - A xxx Conferência Municipal da Assistência Social será presidida pelo(a) Presidente(a) do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e realizada de ____de ___ de 2015. Art. 2º - A xxx Conferência Municipal da Assistência Social foi convocada por meio do Decreto/Portaria nº ___ de ___ de 2015, assinado, conjuntamente, pelo(a) Prefeito(a) e pelo(a) Presidente(a)…

CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS Pelo presente Instrumento, , brasileiro, casado, vendedor, portador da Cédula de Identidade RG nº no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Rua , , CEP , doravante denominado CONTRATADO; e inscrito , , e , , brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Rua , nº , , doravante denominado CONTRATANTE; Têm, entre si, justo e acertado, celebrar…

Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 14. Revogam-se as disposições em contrário. (Publicado no DODF nº 103, de 31.05.2006, páginas 05, 06 e 07.) EDITAL DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO No 8/2013 – DETRAN/DF ANEXO V DO EDITAL MINUTA DO CONTRATO CONTRATO N.º /2012 RELATIVO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, SOB A MODALIDADE LICITATÓRIA DE PREGÃO ELETRÔNICO. PROCESSO N.º 055.033764/2012 1. DAS PARTES 1.1. O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO…

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo nº. 0000875-75.2011.5.01.0019 ROBSON CARLOS MACHADO OZÓRIO e KOLETA AMBIENTAL LTDA, por seus advogados, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, em que o primeiro move contra a segunda, vêm, respeitosamente à presença de V. Exa., informar que as partes entraram em COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL para por fim ao presente litígio, nos termos e condições abaixo: A presente transação judicial é regida…

CONTRATO DE SERVIÇO PROFISSIONAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS AMBIENTAIS (“Contrato”) QUE ENTRE SI FAZEM: DE UM LADO: PINESSO AGROPASTORIL LTDA, sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.933.902/0001-43 e inscrição estadual isento, com sede na Rua Spipe Calarge, nº 597, sala, Bairro Jardim TV Morena, na Cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, CEP: 79.050-260, neste ato, representada na forma estabelecida em seu Contrato Social; pelo administrador não sócio,

ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS QUE FÁBER COMO CEDENTE, E, FERNANDO, COMO CESSIONÁRIO, NO VALOR DE R$50.000,00 (cinquenta mil reais), NA FORMA ABAIXO: S A I B A M quantos este público instrumento de Escritura de Cessão de Direitos Hereditários virem que aos {DATA DE LAVRATURA}, nesta Cidade de Belo Horizonte/MG, Capital do Estado do Minas Gerais, e neste (NOME DO CARTÓRIO), situado na (ENDEREÇO DO CARTÓRIO), perante mim, {ASSINANTE},{FUNÇÃO DO…

Pelo presente instrumento e regular forma de direito, as partes: De um lado, como PRIMEIRA DISTRATANTE, assim doravante denominada, API SPE 60 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, com sede nesta Capital, na Av. Paulista, 1374, inscrita no CNPJ sob nº 09.133.263/0001-43- GC49 – SP, e AVANCE - SECRETARIA DE VENDAS , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.885.598/0001-92, com sede nesta capital à RUA TABAPUA - 81/9ª ANDAR - SAO PAULO - SP, , sendo, neste ato,…

MINUTA DE ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO EXTRA JUDICIAL E PLANO DE PARTILHA DO ESPÓLIO DE XXXXXXXXXXX FULANA DE TAL, brasileira, viúva, lides do lar, Cédula de Identidade RG n° XXX.XXX.XXX SSP-XX, inscrita no CPF XXX.XXX.XXX-XX, nascida em XX de XXXXX de XXXX na cidade de XXXXXXXXXX-XX, filha de XXXXXXXX e XXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXX, n° X, Bairro XXXXXXXXXX, Cidade-UF, CEP XXXXX-XXX, vem, respeitosamente requerer se digne Vossa Excelência a abertura de…

MINUTA DE CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO QUADRO RESUMO Projeto de uma residência unifamiliar térrea para a família que é composta de cinco integrantes: o casal, duas filhas, uma de 18 anos e outra de 1 ano e um filho de 9. Sendo o Pai Advogado e a Mãe Farmacêutica. Situada no município de Chapecó, no bairro Presidente Médice, o terreno mede 450m² e solicitaram que tenha: cozinha e salar (estar e refeição) integradas, suíte do casal com

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DAS CARREIRAS POLICIAIS DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL E PAPILOSCOPISTA CONCURSO PÚBLICO C- 170 EDITAL Nº 19/2013 – SEAD/PCPA, 18 DE JUNHO DE 2013. A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, em conjunto com a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, torna público, após julgamento dos recursos, a…