Minutas

ao “agente público responsável” também inclui, além da autoridade que dispensou a licitação ou a declarou inexigível, o advogado que proferiu o parecer que serviu de fundamento à decisão. O art. 38, parágrafo único, da Lei 8.666/93, exige que as minutas dos editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ou ajustes, sejam previamente examinados e aprovados por assessoria jurídica da Administração. E o inciso IV do mesmo dispositivo indica, dentre os documentos que…

informações. O credenciamento de magistrados e assessores é feito pelo máster do Tribunal Regional ao qual pertence a serventia judicial. O usuário com perfil de assessor é a pessoa designada pelo magistrado e que tem permissão de incluir minutas de ordens ou requisições. As minutas incluídas serão convertidas em ordens e requisições, após protocolamento pelo Juiz, recebendo um número de protocolo com 14 dígitos e serão, posteriormente, transmitidas às instituições financeiras. 2 II.…

MODELO 1 *** MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Este documento é uma simples minuta, adaptável às questões práticas da prestação contratada e nada mais. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTRAS AVENÇAS CONTRATADA – Endereço: CPF: /CNPJ: RG.:/IE: Fone: CONTRATANTE - Endereço: CPF:/CNPJ: RG:/IE Endereço: Estado civil: Profissão: Pelo presente instrumento particular de contrato, as partes, supra qualificadas, de comum acordo, estabelecem o que segue: 1 - A…

Instrumento Prazo: 8 dias sim não Prazo simultâneo sim Contra-razões Prazo: 8 dias Envio ao TRT Contra-minuta ao AI Prazo: 8 dias Juízo de Admissibilidade pelo relator? 2º Juízo de Admissibilidade da Turma sim não Acórdão negando conhecimento não sim Agravo Art. 557, CPC Acórdão do mérito do RO Houve retratação? Contra-minuta ao Agravo sim sim sim não Acórdão da Turma Atende aos pressupostos do art. 896, CLT? …

2- com base nos documentos recebidos, elabora minuta do plano de curso da disciplina em duas vias; 3-Arquiva os documentos recebidos e guarda a 2ª via da minuta do plano de curso para futuras consultas; 4- Encaminha a 1ª via da minuta do plano de curso ao coordenador. COORDENADOR DO CURSO 5- analisa a minuta do plano de curso recebida 5.1- se não aprovar devolve ao PROFESSOR para refazê-la; 5.2- se aprovar rubricar a minuta 6- encaminha a minuta do plano de curso à secretaria SECRETÁRIA

Grupo de Trabalho de Governança de TI da JE Brasília – 12/11/2013 Versão 1.0 1. Identificação da reunião: Data Horário Local Coordenador da reunião 12/11/2013 e 13/11/2013 Período integral TSE Paulinea 2. Objetivos • Proposta de uma minuta de resolução de governança de TIC para a JE, baseada na resolução STF 506 de 26/06/2013. 3. Participantes Nome Tribunal Email Altenor de Carvalho TRE-AM Antônio Manoel TRE-PI Arilton Silva TRE-AC Elmano Amâncio TSE Grace Porto TSE

NOTA TÉCNICA Análise Assunto: Análise da Minuta do Estudo – EVTEA para Absorção, Implantação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação de Pontos Críticos - BR-080/251 no Distrito Federal e BR-080/GO Trechos estudados: Análise do Estudo de Tráfego, Estudo Geotécnico, Estudo Topográfico e Estudo de Traçado da Minuta do estudo. 1. Identificação: Trechos: BR-251/DF: Entr. DF-295 (Div. GO/DF) – Entr. DF-180(B) (Div. DF/GO)…

formalizando a instituição do Comitê. O papel do patrocinador é crucial para constituir o Comitê e pode fazer toda a diferença em seu sucesso ou fracasso. Um outro ator do ciclo é o Grupo de Trabalho (GT) que elaborará uma minuta de Portaria de Constituição e outra Minuta de Portaria do Regimento Interno do CTI, ou seja é o responsável pela solução técnica que institucionalizará o Comitê. Os membros do GT são designados pela Autoridade Máxima, que deve indicar servidores tanto das…

plantas------------------------------------------------32 4.2. Caracterização visual da Lemna minuta cultivada em solução contendo chumbo---------------------------------------------------------------------------------------------------34 4.2.1 Sintomas de contaminação das plantas-----------------------------------35 4.3. Influência do chumbo no crescimento das macrófitas----------------------------36 4.4. Avaliação da remoção do chumbo pela Lemna minuta---------------------------37…

JOÁS/ EDNA MINUTA 83 DE 23/09/13 SOM CRAS/ JOÁS/ EDNA MINUTA 83 DE 23/09/13 TENDA CRAS/ JOÁS MINUTA 83 DE 23/09/13 CARRO DO SOM MARGARETE- O.P SINALIZADO + FAIXAS CRAS/ JOÁS MINUTA 83 DE 23/09/13 BEXIGAS BRANCAS CRAS MINUTA 83 DE 23/09/13 SINALIZADO +/ DAF ÔNIBUS CRAS MEMO 115 DE 04/10/13 SINALIZADO +/ DAF ÁGUA MINERAL CRAS MINUTA 83 DE 23/09/13 ATENDIDO ATRAÇÕES APRESENTAÇÃO RESPONSÁVEL OFÍCIO RESPOSTA HIP HOP CENTRO MARGARIDA P. DA SILVA…