Minutas

objetivo, nos termos da Cláusula primeira da minuta de fls. 03/10 é “o estímulo e o fortalecimento das ações culturais e sociais em territórios beneficiados por Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), bem como a promoção de ações coordenadas que envolvam o mapeamento, articulação de divulgação de produtos, serviços, iniciativas e agentes culturais residentes e/ou atuantes nesses territórios SEC”. Por se tratar de um Protocolo de Intenções, a minuta de fls. 03/10 caracteriza uma…

MINUTA DA 2ª EDIÇÃO NORMA TÉCNICA PARA GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS – GERADA EM 01 de agosto de 2008 – O.S./INCRA/DF/N.15-2007 Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais 2a Edição Agosto de 2008 i MINUTA DA 2ª EDIÇÃO NORMA TÉCNICA PARA GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS – GERADA EM 01 de agosto de 2008 – O.S./INCRA/DF/N.15-2007 SUMÁRIO 1- APRESENTAÇÃO ___________________________________________________1 2- OBJETIVOS…

a contratação de empresa de engenharia para reforma dos banheiros coletivos dos blocos I e J do condomínio ANEEL/ANP/CPRM; conforme especificações presentes no neste Edital e seus Anexos. 2/94 PROCURADORIA FEDERAL/ANEEL VISTO Conforme Minuta Aprovada Processo: 48500.000928/2013-11 2 - DA PARTICIPAÇÃO 2.1 Poderão participar desta Tomada de Preços entidades empresariais cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com cadastramento…

equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, e dá outras providências. dá Minuta de Ato Cotepe Art. 1º Aprovar a Especificação de Requisitos para o papel térmico a ser utilizado nas bobinas para impressão dos documentos emitidos pelo equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, com mecanismo impressor térmico que deverá ser observada pelos Fabricantes, Importadores e Convertedores de papel para uso nestes fins. Minuta de Ato Cotepe Art. 2º O papel para uso em ECF com mecanismo…

solicitou a minuta de contrato por várias vezes, até que a REQUERIDA comunicou a REQUERENTE que a sessão de fotos ocorreria no dia seguinte, sem que qualquer minuta tivesse sido entregue para análise. A REQUERENTE, então, de boa-fé, se submeteu à sessão de fotos pois acreditava que o contrato lhe seria entregue em seguida e que as fotografias não seriam veiculadas antes de sua aprovação e assinatura do mesmo. 5. A REQUERIDA entregou a REQUERENTE, após a sessão de fotografias, duas…

parlamentar e 1 fiscalizadora , consistindo na elaboração e divulgação de estudos técnicos opinativos sobre matérias de interesse institucional e administrativo do Senado Federal e do Congresso Nacional, na preparação, por solicitação dos Senadores, de minutas de proposições, de pronunciamentos e de relatórios, bem como na prestação de esclarecimentos técnicos atinentes ao exercício das funções constitucionais do Senado Federal. A tarefa de elaboração legislativa (proposições,…

CONVITE. ANÁLISE DE MINUTAS DE CARTA CONVITE E TERMO DE CONTRATO. ART. 38, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 8.666/93. I – RELATÓRIO Submete-nos a Subsecretaria de Compras e Suprimentos expediente solicitando parecer sobre a realização de processo de licitação para a contratação de empresa de para construção de uma Unidade do Café Social, conforme exposto na requisição de fls. 02. O processo veio instruído de peças e documentos, dentre os quais, Projeto Básico, e…

Revisões anuais 2013 - 2015 Target Minuta Bearer plants (Proposta de Alteração do CPC Sobre Ativos Biológicos) Nova Deliberação Métodos de Depreciação e Amortização (esclarecimentos sobre critérios aceitáveis) Target Pronunciamento Iniciativas do Iasb sobre Divulgações Projetos 2014 1º trimestre Alteração IAS 1(CPC 26) sobre Disclosures Target Minuta Eliminação de ganhos decorrentes de operações “downstream” Target Minuta Equivalencia…

PARECER JURÍDICO A minuta editalícia em análise, na modalidade de pregão presencial, apresenta como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de equipamentos de sonorização para o plenário da Câmara de ..., contidas suas especificidades no edital e seus anexos. I – RELATÓRIO O departamento de LICITAÇÃO E ALMOXARIFADO da Câmara de ... encaminha para análise desta Assessoria Jurídico-Administrativa, minuta e edital de pregão, para aquisição e…

e fiscalizadora 1 , consistindo na elaboração e divulgação de estudos técnicos opinativos sobre matérias de interesse institucional e administrativo do Senado Federal e do Congresso Nacional, na preparação, por solicitação dos Senadores, de minutas de proposições, de pronunciamentos e de relatórios, bem como na prestação de esclarecimentos técn icos atinentes ao exercício das funções constitucionais do Senado Federal. A tarefa de elaboração legislativa (proposições,…