Minutas

man­dato nos autos, interpor agravo de instrumento, para o que, juntando à presente a minuta do agravo, requer o traslado das seguintes peças: a) procuração de fls. ......; b) sentença de fls. ......; c) recurso ordinário de fls. ......; d) r. despacho de fls. ...... . P. Deferimento. Localidade e data Assinatura Nome do Advogado e sua inscrição na OAB Minuta (razões) do agravo de instrumento b) Minuta (razões) do agravo de instrumento que acompanha a petição: EGRÉGIO…

processo, inclusive minutas de editais e de contratos, se for o caso.  (C) – Será firmado contrato? Sim: compras junta a minuta e o processo segue para a contabilidade (fase 6 - somente o processo). Não: as fases 6 e 7 não são necessárias. O encaminhamento depende se há ou não licitação (D). Fase 6 – Conferência da minuta do contrato.  Contabilidade efetua a conferência da minuta e encaminha à Reitoria para análise ou devolve à compras para correções. Fase 7 – Análise da…

de Verificação Hidráulica..........................................................................17 4.3.3. Resumo do Estudo Hidrológico / Hidráulico .........................................................18 4.4. Procedimentos para Elaboração de Minuta de Projeto .........................................20 4.4.1. Relatório de Projeto / Memória Descritiva ............................................................20 4.5. Projeto de Drenagem…

processo de revisão, pelo menos anualmente, de modo a atualizar diretrizes, planos e, principalmente, consolidar a proposta orçamentária de TI para o exercício seguinte. Saídas: • Abrangência do PDTI (compõe a minuta do PDTI). • Período de validade do PDTI (compõe a minuta do PDTI). Referências: • Não se aplica. Materiais auxiliares: • Não se aplica. 1.2 Definir a equipe de elaboração do PDTI Objetivo: Definir a equipe de elaboração do Plano Diretor de…

electrónica. De qualquer forma, caso não esteja assegura a tramitação electrónica, haverá necessidade de, em praticamente todos os processos, notificar a administração tributária de que foi proposta a execução. PROCEDIMENTOS DA 1ª FASE 7 Minuta 1 Notificação da Administração fiscal nos termos do 280º do CPC Á Direcção Geral dos Impostos … Dando satisfação ao disposto no artigo 280º do CPC, ficam notificados de que foi instaurado o seguinte processo judicial: Natureza:…

ocorrência do distúrbio. Finalmente, cabe elencar os principais pontos a serem objeto de futuras providências: i) ANEEL: estimular fabricantes e entidades de pesquisa a desenvolver medidores eletrônicos com os atributos fixados na minuta de resolução; ii) ANEEL: analisar a minuta de resolução proposta, efetuar os ajustes julgados necessários e disponibilizar o texto revisado para audiência pública presencial; iii) ANEEL: consolidar as contribuições recebidas, publicar nova resolução…

categoria profissional reúne-se para elaborar a minuta de reivindicações que deverá ter, no mínimo, vinte cláusulas (propostas), devidamente fundamentadas. Dessa reunião deverá ser elaborada uma ata e lista de presença. Elaborada a proposta, esta deverá ser entregue ao representante do Sindicato Patronal, através de ofício, com cópia para o professor, em dia a ser fixado. Valor da elaboração da minuta: 02(dois) pontos 4º Passo Recebida a minuta pelos representantes do…

final da apresentação oral, considerando também os descontos que possam ser atribuídos aos integrantes dos grupos, individualmente, ou ao grupo todo. 6.4 Avaliações finais N1.1 (Avaliação Continuada) 1) Minuta 1 – Introdução + pesquisa secundária (0,0 – 3,0 pontos) 2) Minuta 2 – análise do inventário turístico (0,0 – 3,0 pontos) 3) Estudo de caso (0,0 a 2,0 pontos) 4) Participação nas orientações pré-agendadas conforme o Plano de Aulas (0,0 a 1,0 ponto) 5)…

Bahia – 1º Vara Cível e do Consumidor – Setembro/2010 a Dezembro/2010 – Estagiário Voluntário. Atividades realizadas no período: Análise e despacho de processos judiciais; Digitação do ocorrido nas audiências de conciliação; Análise e elaboração de minutas de Decisões e Sentenças. ATIVIDADES COMPLEMENTARES Palestra “Estudos Dirigidos para as Ciências Criminais” – 2009. Fórum Internacional de Direito– Carga horária de 23 horas. Curso de prática de…

pelo Secretário de Finanças; - Autorização para a contratação emitida pela autoridade superior (Prefeito Municipal) ou servidor responsável a quem ele delegar poderes para praticar este ato; - Elaboração da Minuta do Edital e seus anexos; - Aprovação da Minuta do Edital e anexos pelo Procurador Jurídico do Município, analisando todos os procedimentos adotados no Edital de Convocação; Nildo Vieira da Silva - Afixar o Aviso do Convite no Paço Municipal, em local…