Direito Coletivo

446 palavras 2 páginas

DIREITO DO TRABALHO II

Trabalho para compor a nota da 1ª NP

O trabalho consiste em simular uma negociação coletiva de trabalho e apresentar o texto de uma Convenção Coletiva de Trabalho, resultante do processo de negociação

1º Passo:

Formar duas equipes por sala, com igual número de alunos.

Uma das equipes representará a categoria profissional (dos trabalhadores). A outra representará a categoria econômica (empresarial)

2º Passo:

Cada uma das equipes elegerá um Presidente e um Secretário, que representarão, respectivamente, o Sindicato dos Trabalhadores e o Sindicato Patronal, nos atos do processo de negociação coletiva.

3º Passo

A equipe que representa a categoria profissional reúne-se para elaborar a minuta de reivindicações que deverá ter, no mínimo, vinte cláusulas (propostas), devidamente fundamentadas. Dessa reunião deverá ser elaborada uma ata e lista de presença.

Elaborada a proposta, esta deverá ser entregue ao representante do Sindicato Patronal, através de ofício, com cópia para o professor, em dia a ser fixado.

Valor da elaboração da minuta: 02(dois) pontos

4º Passo

Recebida a minuta pelos representantes do Sindicato Patronal, estes devem reunir-se para analisar a proposta e elaborar a contra-proposta, devidamente fundamentada. Dessa reunião deverá ser elaborada uma ata e lista de presença.

A contra-proposta deverá ser encaminha ao Sindicato dos Trabalhadores, através de ofício, com cópia para o professor, em dia a ser fixado.

Valor da elaboração da contra-proposta: 02(dois) pontos

5º Passo:

Simulação de negociação entre as respectivas categorias, em sala de aula, em dia a ser fixado pelo professor, com controle de presença dos alunos.

Nessa ocasião, os integrantes da categoria profissional irão expor e defender as suas propostas e os representantes da categoria econômica irão justificar as suas contra-propostas.

A mediação será feita pelo professor.

Valor da apresentação e defesa da

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