Minutas

temas específicos. A consolidação do documento-base ocorrerá na Plenária Geral. O resultado dessa primeira etapa será levado às Audiências Territoriais, programadas para maio e junho nas 20 regiões da cidade. Nessas audiências será elaborada uma minuta (primeira versão) do Projeto de Lei. Já a consolidação das propostas que comporão o Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor Municipal ocorrerá numa grande Conferência da Cidade, prevista para julho. As datas serão divulgadas oportunamente para

instituição em que pretende realizar o estágio, objetivos específicos do estágio, descrição das atividades a serem desenvolvidas e suas expectativas quanto ao estágio. d) Aceite da instituição, do Profissional Orientador e do Professor Orientador 9°) Uma minuta do Curriculum Vitae do Profissional Orientador deverá ser anexa ao Plano. 10°) O Plano de Estágio deverá ser encaminhado ao Chefe do Departamento da FAEM cuja área seja afim à área do estágio para análise e aprovação. 11°) O…

utilizado em beneficio de alguns poucos (os exploradores), mas que sirva a todos. c) Adequação espontânea da conduta: • • • Sugestão de encaminhamento de notificação recomendatória aos Municípios, aos órgãos públicos federais e empresas (minutas em anexo); Realização de reuniões, audiências públicas, audiências administrativas com os gestores públicos, oitiva dos catadores para verificação das necessidades, etc.; Propositura e assinatura de termo de compromisso de…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS (SUGESTÃO DE MINUTA BÁSICA) CEDENTES: ....(AAA)................ e sua mulher ....(BBB)........., ele comerciante, portador da cédula de identidade RG ....................../SSP.SP e inscrito no CPFMF sob nº ................... e ela do lar, portadora da cédula de identidade RG .................../SSP.SP e inscrita no CPFMF sob n .........., ambos brasileiros, casados pelo regime da comunhão universal de bens, antes da vigência da Lei…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS (SUGESTÃO DE MINUTA BÁSICA) CEDENTES: ....(AAA)................ e sua mulher ....(BBB)........., ele comerciante, portador da cédula de identidade RG ....................../SSP.SP e inscrito no CPFMF sob nº ................... e ela do lar, portadora da cédula de identidade RG .................../SSP.SP e inscrita no CPFMF sob n .........., ambos brasileiros, casados pelo regime da comunhão universal de bens, antes da vigência da Lei…

PROCESSO Nº 50614.003954/2013-57 ASSUNTO: Minuta de Edital. RDC Eletrônico. Lei nº 12.462/2011 e Decreto nº 7.581/2011. Menor preço. Contratação de empresas para execução das obras de adequação de capacidade, duplicação de pista de rolamento, restauração, segurança de tráfego, eliminação de pontos críticos, implantação de vias marginais e construção de obras de arte especiais na rodovia BR-304/RN, no segmento do Km 281,0 ao Km 308,0 (Reta Tabajara). I. Minuta de edital. RDC…

Parecer nº xxxx/2011 Processo nº xxxx Interessado: Autarquia Federal. Ementa: em geral, RELATÓRIO 1. Trata-se de análise da minuta do 1º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de vigilância armada celebrado entre a Autarquia Federal e a Empresa xxxx LTDA. 2. O aditivo em comento almeja a prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. 3. À fl.__, autorização da autoridade competente para renovação. 4. A motivação administrativa, junto com…

1. Elabora minuta de expediente confidencial. 2. Remete-o à secretária em pasta própria. 3. Anota data e hora do recebimento. 4. Efetua os registros necessários. 5. Digita o expediente. 6. Imprime relatório em duas vias. 7. Remete à chefia o relatório em 2 vias junto com a minuta. 8. Confere o expediente 9. Assina o relatório. 10. Destrói a minuta.

Coordenadoria Técnica (29/12/2008) Do plano original Posição dos Pronunciamentos concluídos e em fase de elaboração (dezembro/2008) Elaboração da minuta inicial Análise da Minuta M1 pelo grupo de trabalho Análise da Minuta M2 pelo CPC Análise da Minuta M3 por órgão regulador específico Audiência Pública Revisão final da Minuta M4 Apreciação final pelo CPC Pronunciamento 1ª FASE 2 ª FASE 3 ª FASE 4 ª FASE 5 ª FASE 6 ª FASE 7 ª FASE…

SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH E ENTIDADE GESTORA DO FGTS NO CASO DE SUA UTILIZAÇÃO,NA DATA DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO; F) AS CONDIÇÕES ACIMA E AS DEMAIS CONDIÇÕES DE VENDA E REAJUSTE DE PREÇO ESTÃO CLARAMENTE EXPLICITADAS NO CONTRATO, CUJA MINUTA ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS; TABELA DE SIMULAÇÃO DE FINANCIAMENTO 01/04/2015 APARTAMENTO VALOR VALOR 3 DORM. PREÇO PRINCIPAL TAXA DE DA DA ÚLTIMA TIPO FINAIS 1 A 4 TOTAL FINANCIAMENTO JUROS 1ª PRESTAÇÃO…