Minutas

Transportes Urbanos de São Paulo S/A, gerenciadora do CONTRATO, nos termos da Resolução STM nº 114 de 04.10.2013. ETAPA: prestação de SERVIÇOS no âmbito da FASE I condicionada pela entrega de sub-trechos do TRECHO “A” do modo VLT, nos termos da minuta de CONTRATO (ETAPA I,II e III). ESTAÇÃO OPERACIONAL: é a estação apta para operação com todos os equipamentos e sistemas instalados no período de OPERAÇÃO COMERCIAL do VLT. ETAPA PRELIMINAR: é o conjunto de obrigações e atividades…

.........................13 4.4 Procedimentos para aprovação....................................................................13 4.4.1. Solicitação de aprovação de proposta do MRBR...................................14 4.4.2. Análise da minuta e aprovação................................................................14 4.4.3. Aprovação das revisões temporárias......................................................14 4.5 Controle e atualização......................................

Ressalta-se que a regularidade fiscal federal quanto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço deve ser atualizada, conforme (art. 2°, Lei 9.012/95). 7. Após a análise minuciosa do processo, esta Procuradoria Federal observou a ausência de minuta contratual. Entretanto, este documento deve ser anexado aos autos para análise prévia, conforme os ditames do parágrafo único do art. 38 da Lei n° 8666/93, senão vejamos: “Art. 38. O procedimento da licitação será iniciado com a abertura…

Enviar BrowseBuscar Library Enviar Descarregar of 17 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário 1 of 2 Results for: minuta p.1 Feedback A resposta correta é: A minuta do futuro contrato integrará o edital o p.1 Questão 1 Incorreto Atingiu 0,00 de 4,00 Prova 2014 Ratings: (0)|Views: 2.473|Likes: 1 Publicado porcharlesbru Prova DASGP 2014 See more Marcar questão Texto da questão Assinale a alternativa incorreta: Escolha uma: 1. O contratado é obrigado a reparar,…

h) Elaborar minuta do manual no Word com base nos dados coletados; i) Identificar os formulários utilizados na execução dos procedimentos; j) Avaliar necessidade de utilização e freqüência de uso dos formulários; k) Analisar definição de lay-out do formulário de acordo com sua funcionalidade, juntamente com o usuário; l) Padronizar os formulários conforme critérios técnicos definidos pela Coordenadoria de Modernização Administrativa; m) Elaborar…

Sociais LEI 9.637/98 LC .489/09 Dec. 2484-R OSCIP Lei 9790/99. Dc. 3100/99 LC 564/10 Como formar uma associação. 1. Definição conjunta das necessidades e objetivos comuns do grupo; 2. Composição de Grupo de trabalho para elaboração da minuta de Estatuto Social e Versão preliminar do Regimento Interno; CCB, Art. 54 – “Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá”: I - a denominação, os fins e a sede da associação; II - os requisitos para a admissão,…

informações preliminares 11)- Quadros de áreas 12)- Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, acompanhado do comprovante de quitação. 13)- Minuta da Convenção, acompanha do Regime Interno, subscritos pela incorporadora e por duas testemunhas instrumentárias. - Na Minuta de Convenção deve ficar estipulada a forma de utilização das vagas de moto (se houver). - A Minuta de Convenção não pode proibir a alienação de vagas separadamente dos apartamentos a que estiverem vinculadas...”,…

Assunto: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº CO- 99/2013 P A R E C E R. Nº. **/2013 Nos termos do Parágrafo Único do Artigo 38 da Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, declaramos haver analisado a "Minuta do Edital de Licitação”, referente a este processo licitatório, com numeração supra epigrafada, que tem por objeto a contratação sob regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada no ramo pertinente, para executar…

Minuta de Projeto de Lei Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos diversos Raphael Marquetti Faria Justificativas Carro bate em caçamba deixada em via pública - Acidente no Alto reacende discussão de sinalização de coletoras Marcello Medeiros (Jornal O Diário de Teresópolis) Domingo último, por volta das 18h30, um segurança residente no bairro dos Funcionários levou um grande susto em frente ao número 1053 da Rua…

as obras do Hospital do Câncer. Mas o valor final ofertado pela Brasil Seguros foi o menor entre as três empresas que também participaram do certame, a minuta enviada pela Brasil Seguros, foi impressa indicando que o contrato é por tempo indeterminado. O consultor, ao analisar a minuta conferiu o Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e não validou a minuta. Por que? Analise atentamente os procedimentos adotados pela prefeitura e responda: 1) Que…