Veículo Leve sobre Trilho
6210 palavras
25 páginas
SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOSCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL EMTU/SP Nº 17/2013
SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS:
25.11.2014 INÍCIO ÀS 14 HS.
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o 1 7 / 2 0 1 3
CONCESSÃO PATROCINADA DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO DA
REGIÃO
METROPOLITANA
COMPREENDENDO
DA
APRESTAÇÃO
BAIXADA
DOS
SANTISTA
SERVIÇOS
(SIM
RMBS),
PÚBLICOS
DE
TRANSPORTE URBANO COLETIVO INTERMUNICIPAL, POR ÔNIBUS, VLT E
DEMAIS VEÍCULOS DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE, CONTEMPLANDO O
FORNECIMENTO
DE
SISTEMAS
E
DOS
VEÍCULOS,
OPERAÇÃO,
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, MODALIDADE REGULAR, ABRANGENDO
OS
MUNICÍPIOS
DE
BERTIOGA,
CUBATÃO,
GUARUJÁ,
ITANHAÉM,
MONGAGUÁ, PERUÍBE, PRAIA GRANDE, SÃO VICENTE E SANTOS.
PREÂMBULO ............................................................................................................. 3
DEFINIÇÕES .............................................................................................................. 5
1.
OBJETO DA CONCESSÃO ........................................................................... 19
2.
REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ................................................... 23
3.
DOS DISPÊNDIOS DA CONCESSIONÁRIA ................................................. 26
4.
TARIFA E RECEITA TARIFÁRIA .................................................................. 26
5.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO ................................................................ 29
6.
PRAZO E VIGÊNCIA DA CONCESSÃO ....................................................... 32
7.
VALOR DO CONTRATO................................................................................ 33
8.
CREDENCIAMENTO...................................................................................... 33
9.
PROCEDIMENTO GERAL ............................................................................. 35