Minutas

Interessado: XXXXXXXXXXXXXX Assunto: Permissão de Uso PARECER N.º: _________/2014 I – RELATÓRIO Trata o presente de apresentação de minuta de Decreto para regulamentação de uso de estacionamento de vias públicas sob a denominação de Zona Azul. Os autos foram instruídos com a minuta do Decreto do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, tendo sido encaminhados à esta Especializada a fim de emissão de parecer concernente. É o breve relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO A matéria – uso…

12 3.11 Ao clicar em imprimir formulário o sistema apresentará em tela a minuta contratual para impressão e captura da assinatura do cliente. 3.11.1 Exemplo de minuta contratual emitida pelo SICAQ: 3.12 O ‘Termo Aditivo’ deve ser impresso e salvo. IMPORTANTE: Nesta etapa é importantíssimo que seja salvo o “Termo Aditivo de Renovação do Contrato de Crédito Consignado CAIXA”. Caso não o faça a reimpressão da minuta fica indisponível no SICAQ, podendo ser realizada apenas pela…

demais instituições assemelhadas; f) realizar quais outras atividades ou praticar quaisquer outros atos necessários ao cumprimento de seus objetivos. Art. 6º O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – (CPC) deverá submeter à audiência pública as minutas dos Pronunciamentos Técnicos. Parágrafo único No processo de audiência, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – (CPC) consultará outras entidades e/ou instituições, como: Secretaria da Receita Federal, agências reguladoras,…

é constituída na Assembléia Geral de Constituição. Entretanto, devem ser observados alguns passos para a fiel e justa observância da lei: 1 – Elaboração de uma minuta de estatuto. Recomenda-se a consulta a um advogado especializado na área estatutária para a elaboração da minuta do Estatuto. Entretanto não é obrigatório que essa minuta seja feita por advogado. Fornecemos nessa página eletrônica um modelo de Estatuto de Associação para que se evitem os erros mais corriqueiros na…

interposição Dirigida ao juízo da decisão. Desnecessário qualificar as partes. Requerer a intimação da parte contrária para apresentar contra-minuta, se já tiver sido citada, bem como a reconsideração da decisão pelo juízo a quo (art. 523, § 2.°, CPC) ou a retenção do agravo nos autos até o julgamento de eventual apelação (art. 522, § 1°, CPC). Minuta de agravo retido Atacar a decisão com legislação, doutrina e jurisprudência Pedido Conhecimento e provimento do recurso para reforma…

por Freddy, ajustam que Freddy não poderá exercer o seu direito de evicção contra Bono. A escritura definitiva será lavrada apenas após o pagamento integral do preço. Procurado por Bono, elabore a minuta do contrato de compra e venda, inserindo cláusulas que visem proteger, ao máximo, o seu cliente. Minuta do contrato: Módulo II – Contratos em geral: contrato de compra e venda; contrato de…

Ordinário, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fulcro no art. 897, b, da CLT, conforme minuta anexa. Constata-se que estão presentes todos os requisitos de admissibilidade do presente recurso, quais sejam, legitimidade, existência de prejuízo, recorribilidade e tempestividade, bem como o traslado das peças necessárias e facultativas, devidamente autenticadas, nos termos do art. 897, §5º, da CLT. MINUTA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: JOSÉ MANOEL DA SILVA…

Modelos de Cartas MINUTA DE CARTA PEDINDO PRORROGAÇÃO DE PARCELA DE DÍVIDA RURAL SECURITIZADA ......................................................., ....... de ............... de 200 .... Ao Banco ....................................... Agência de ................................. Cidade............................. – MG. Cédula Rural: ................... nº .................. . ..........................................................................

do requerimento solicita que o seu pedido seja atendido; • Localidade e data; • Assinatura do requerente; REQUERIMENTO Caraterísticas da linguagem Normalmente as instituições disponibilizam minutas ou modelos impressos previamente definidos para ajudar o requerente a redigir o requerimento. A minuta fornece um texto que o requerente terá de copiar inserindo os seus dados pessoais; no caso do modelo impresso (um formulário), bastará ao requerente preencher os espaços em branco.…

residente e domiciliado na Rua ..., Bairro...., cidade...., Estado, Cep. Desta forma, requer seja o presente recurso recebido e processado concedendo-lhe o efeitos suspensivo, intimando-se a parte contrária para, querendo, apresentar contra-minuta no prazo legal. Requer, ainda, a juntada das guias de custas de preparo e porte de retorno de autos, devidamente recolhidas. Por fim, informa que dentro do prazo legal o agravante irá cumprir o determinado no artigo 526, do Código de…