Minutas

comunidade discente, a Minuta de Resolução que aprova o REGIMENTO GERAL DA RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA DA UFMA (arquivo pdf em anexo ao final deste Memorando). 2. Podem participar da consulta: • Todos os discentes ativos e regulares da UFMA 3. A consulta pública tem o seguinte cronograma: • O recebimento de sugestões por e-mail ocorrerá no período de 17 de setembro a 26 de setembro de 2014; • A análise das sugestões ocorrerá no período de 27 a 30 do mês de setembro de 2014. 4. A minuta de…

respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 897, alínea “b”, CLT, a fim de interpor tempestivamente AGRAVO DE INSTRUMENTO por não se conformar com a decisão do magistrado. Requer o acolhimento da presente minuta com remessa da minuta anexa para o egrégio Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal “ad quem” para fins de destrancamento do recurso. Segue em anexo todos os preparos do processo, conforme artigo 899, ­­§7º, I da CLT. Requer a juntada das…

envio de Indicação à Casa Civil da Presidência da República, de minuta de projeto de lei para a regulamentação da carreira de “Agente de Trânsito” conforme disposto no § 10 do artigo 144 da Constituição Federal. Senhor Presidente, Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD, requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhada à Casa Civil da Presidência da República a indicação de minuta de projeto de lei para a regulamentação da carreira de…

Coordenadoria Técnica (29/12/2008) Do plano original Posição dos Pronunciamentos concluídos e em fase de elaboração (dezembro/2008) Elaboração da minuta inicial Análise da Minuta M1 pelo grupo de trabalho Análise da Minuta M2 pelo CPC Análise da Minuta M3 por órgão regulador específico Apreciação final pelo CPC Audiência Pública Revisão final da Minuta M4 Pronunciamento Redução ao Valor Recuperável de Ativos (IAS 36) Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de…

9. Independentemente de existir ou não qualquer indicação de redução no valor recuperável, uma entidade deverá: Minuta para Audiência Pública (a) testar, no mínimo anualmente, a redução no valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não disponível para uso, comparando o seu valor contábil com seu valor recuperável. Minuta para Audiência Pública Valor em Uso 28. Os seguintes elementos devem ser refletidos no cálculo do valor em uso do

Release do Artista (fls. 45/66); Parecer Técnico (fls. 67/68); DOE (fls. 69/70); Despacho n° 384/2015 (fls. 71); FGTS (fls. 72); Cópia do DOE (fls. 73); Autorização de Inexigibilidade de Licitação (fls. 74); Minuta Declaração de Inexigibilidade (fls. 75/76); Minuta de Despacho (fls. 77); Minuta de Contrato (fls. 78/86); Despacho N° 686/2015 (fls. 87). É o relato. Passamos à análise. Quanto à competência da Autarquia para apoio a eventos, atualmente a competência da Goiás Turismo…

O procedimento licitatório desenvolvido na modalidade de pregão presencial se mostra adequado às normas legais vigentes, estando apto a dar sustentação aos contratos dele derivados. Ainda em análise, consta no processo a minuta do instrumento convocatório para tal desiderato, instruído de edital de licitação, especificações do objeto, modelo de proposta de preços e demais documentos. Assentiu a autoridade máxima do Poder Executivo Municipal acerca da

Requerendo a remessa da anexa minuta ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da _____Região, pelo que junta as peças necessárias à formação de instrumento descritas no artigo 897, §5 º, I e II, da CLT: cópia da decisão agravada, intimação, procurações, petição inicial, defesa, decisão inicial e recurso ordinário. Nesses termos, pede deferimento. Local e data. Nome e Assinatura do Advogado. Número da OAB Minuta de…

promoveram as reversões de baixas efetuadas. A minuta do Pronunciamento CPC 16 - Estoques contém referências a outros pronuncimentos do CPC que não foram ainda emitidos ou mesmo colocados em audiência pública. Cabe ressaltar que esta é uma situação transitória e que não irá afetar a aplicação deste pronunciamento, tendo em vista que o CPC irá emitir e a CVM irá referendar, ainda em 2009 para vigência em 2010, todos os pronunciamentos citados na minuta, bem como os outros…

promoveram as reversões de baixas efetuadas. A minuta do Pronunciamento CPC 16 - Estoques contém referências a outros pronuncimentos do CPC que não foram ainda emitidos ou mesmo colocados em audiência pública. Cabe ressaltar que esta é uma situação transitória e que não irá afetar a aplicação deste pronunciamento, tendo em vista que o CPC irá emitir e a CVM irá referendar, ainda em 2009 para vigência em 2010, todos os pronunciamentos citados na minuta, bem como os outros…