Minutas

A Comissão de Valores Mobiliários – CVM submete, em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), à Audiência Pública, nos termos do art. 8º, § 3º, I, da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a minuta de Deliberação que referenda o pronunciamento CPC 34 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis intitulado “Exploração e Avaliação de Recursos Minerais”. O Pronunciamento Técnico CPC 34 – Exploração e Avaliação de Recursos Minerais está referenciado à norma Exploration

data, dados bancários e validade da proposta); 6 – Termo de Referência; 7 – Cronograma de entrega (data e quantidades entregues) 8 – Minuta do Edital e seus anexos, tais como: Declaração de atendimento do inciso XXXIII, Art. 7º da CF/88; Declaração de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação, (se for o caso); Proposta de preços. 9 – Minuta do Contrato; 10 – Oficio de encaminhamento à Assessoria Jurídica solicitando parecer jurídico do Edital e seus anexos.…

A Comissão de Valores Mobiliários – CVM submete, em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), à Audiência Pública, nos termos do art. 8º, § 3º, I, da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a minuta de Deliberação que referenda o pronunciamento CPC 34 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis intitulado “Exploração e Avaliação de Recursos Minerais”. O Pronunciamento Técnico CPC 34 – Exploração e Avaliação de Recursos Minerais está referenciado à norma Exploration

/2015 9. AUTUAÇÃO DO PROCESSO / /2015 9.1 Portaria de Nomeação do Pregoeiro devidamente publicada ********* 9.2 Certificado do Curso de Pregoeiro ********* 10. DESPACHO DA CPL SOLICITANDO PARECER JURÍCO SOBRE A MINUTA ********* 10.1 Minuta de Edital / /2015 11. PARECER JURÍDICO / /2015 12. EDITAL DE LICITAÇÃO / /2015 13. AVISO DE LICITAÇÃO / /2015 14. Diário Oficial do Estado - Publicação / …

Proposta Financeira 32 4B. Sumrio de Custos 33 4C. Discriminao do Preo por Atividade 34 4D. Discriminao da Remunerao por Atividade 35 4E. Despesas Reembolsveis por Atividade 36 4F. Despesas Diversas 37 Seo 5. Termos de Referncia 38 Seo 6. Minutas Padro de Contratos 39 ANEXOS Anexo I. Servios de Consultoria Servios Complexos Baseados no Tempo Anexo II. Servios de Consultoria Remunerao por Preo Global Anexo III. Pequenos Servios Pagamentos Baseados no Tempo Anexo IV. Pequenos Servios

espontâneo 23 III - MINUTAS DE IMPUGNAÇÃO, RECURSO, CONTRADITA E REQUERIMENTOS: 10.1 - Minuta 01 - Impugnação em Primeira Instância, Contencioso Fiscal, duplo grau 24 10.2 - Minuta 02 - Impugnação em Segunda Instância, Contencioso Fiscal, duplo grau 25 10.3 - Minuta 03 - Recurso voluntário, Segunda Instância, Contencioso Fiscal, duplo grau 26 10.4 - Minuta 04 - Recurso voluntário, Conselho Pleno, Contencioso Fiscal, duplo grau 27 10.5 - Minuta 05 -…

pareceres • Analisar e elaborar minutas de editais e de ajustes (contratos, convênios, termos de cooperação, etc) • Aprovar editais e minutas de contratos • Orientar sobre o cumprimento das decisões judiciais e administrativas • Pronunciar-se sobre recursos administrativos em licitação • Elaborar minutas de atos administrativos • Assessorar em acordos, tratados e convenções • Manifestar-se sobre a constitucionalidade de dispositivos legais • Elabora minutas de ações…

Grupo de Trabalho de Governança de TI da JE Brasília – 12/11/2013 Versão 1.0 1. Identificação da reunião: Data Horário Local Coordenador da reunião 12/11/2013 e 13/11/2013 Período integral TSE Paulinea 2. Objetivos Proposta de uma minuta de resolução de governança de TIC para a JE, baseada na resolução STF 506 de 26/06/2013. 3. Participantes Nome Tribunal Email Altenor de Carvalho TRE-AM Antônio Manoel TRE-PI Arilton Silva TRE-AC Elmano Amâncio…

ser seguida. Há um procedimento restrito por meio do qual uma especificação alcança o status de padrão de Internet. Uma especificação começa como uma minuta de internet. Uma minuta de internet é um documento de trabalho (um trabalho em andamento) sem status oficial e com tempo de vida de 6 meses. Sob recomendação das autoridades da Internet, uma minuta pode ser publicada como RFC (Request For Comment). Cada RFC é editado, recebe um número e torna-se disponível para todas as partes…

onde recebem as intimações de estilo, vem à ínclita presença de Vossa Excelência, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO ATIVO com fulcro nos arts. 522 e seguintes do Código de Processo Civil e pelas razões que seguem na minuta em anexo, a qual faz parte integrante deste, requerendo, desde já, seu processamento, como de lei, com a consequente intimação do Agravado para oferecer sua resposta. No que se refere às cópias dos documentos, o advogado firmatário…