Minutas

conclusivos” , uma vez consolidado este documento pelo ICMBio o processo deve ser encaminhado a procuradoria federal especializada e posteriormente ao MMA contendo o parecer tecnico conclusivo, a minuta de decreto de criação e aviso de exposição de motivos. Em seguida este documento e os demais (atas e minuta) é enviada á presidencia, apos ser avaliado pela presidencia este é enviado para Advocacia Geral da União (AGU), para emissão de parecer juridico fundamentado. O parecer retornou…

contribui para a evolução do saber jurídico, mediante intensos debates a cerca da lei penal e processual penal, bem como de nosso maior instrumento de trabalho, a Lei de Execuções Penais de 1984. Desta forma é que conseguimos a melhor elaboração das minutas das sentenças e despachos proferidas por este juízo. 2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Durante 04 (quatro) dias da semana, desenvolvo minhas atividades na assessoria do Gabinete do Magistrado. No outro dia da semana fico responsável…

Grupo de Trabalho de Governança de TI da JE Brasília – 12/11/2013 Versão 1.0 1. Identificação da reunião: Data Horário Local Coordenador da reunião 12/11/2013 e 13/11/2013 Período integral TSE Paulinea 2. Objetivos Proposta de uma minuta de resolução de governança de TIC para a JE, baseada na resolução STF 506 de 26/06/2013. 3. Participantes Nome Tribunal Email Altenor de Carvalho TRE-AM Antônio Manoel TRE-PI Arilton Silva TRE-AC Elmano Amâncio…

constituição da sociedade é elaborada uma minuta do estatuto social, onde haverão as regras que definirão o seu propósito de estrutura de funcionamento e as obrigações /direitos dos acionistas. Isto será necessário para a criação de sociedades abertas ou fechadas, pois desta forma as pessoas que virão a participar da sociedade poderão saber previamente como será o seu funcionamento. Nas companhias fechadas a minuta será suficiente. Mais nas companhias abertas a minuta é chamada de…

Grupo de Trabalho de Governança de TI da JE Brasília – 12/11/2013 Versão 1.0 1. Identificação da reunião: Data Horário Local Coordenador da reunião 12/11/2013 e 13/11/2013 Período integral TSE Paulinea 2. Objetivos Proposta de uma minuta de resolução de governança de TIC para a JE, baseada na resolução STF 506 de 26/06/2013. 3. Participantes Nome Tribunal Email Altenor de Carvalho TRE-AM Antônio Manoel TRE-PI Arilton Silva TRE-AC Elmano Amâncio…

Título I da Resolução nº 44, de 4 de julho de 2002, e dos Capítulos II, III, IV e V do Título II da Resolução nº 106, de 17 de outubro de 2002. JOSÉ ALEXANDRE N. RESENDE Diretor-Geral ANEXO I MODELO DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO MINUTA 1 – PESSOA FÍSICA (notificado) Nome............................................. Endereço....................................... No desempenho de suas atribuições, a ANTT/SU....... (indicar a Superintendência) verificou…

(2010-2012) • Dezembro 2011 : 2ª. Reunião Intersessional do Comitê Preparatório: Orientações para a “minuta zero” do Documento Final • Jan-Fev 2012: Consultas informais sobre a minuta de Documento Final • Março 2012: 3ª. Reunião Intersessional do Comitê Preparatório • Mar-Abril 2012: Consultas informais sobre a minuta de Documento Final • Maio 2012: Consultas informais sobre a minuta de Documento Final Rio+20: O caminho até a Conferência (2010-2012) Conferência…

desalinhamento com a estratégia. Questão 3 Qual a relação entre Estratégia de Produto, Portfólio de produtos e a Minuta de Projeto? O time de planejamento estratégico deve sempre revisar a Minuta do Projeto para incorporar possíveis alterações no portfólio, atualizando em diferentes versões. Os projetos poderão ser avaliados sobre seu alinhamento com a estratégia por meio da avaliação da Minuta atualizada de cada projeto, no portfólio de produtos em desenvolvimento. Questão 9…

adequá-lo à legislação vigente, além da alteração de endereço e finalidade do mesmo. Distribuiu a todos, minutas do ESTATUTO com as reformas sugeridas. Após a devida distribuição a Assembleia entrou em deliberação por 1 (uma) hora – tempo este requerido pelos presentes para debate e estudo cuidadoso da reforma sugerida. Decorrido o tempo solicitado e após o debate de item a item da minuta proposta, restou: APROVADO POR UNANIMIDADE A REFORMA EM PAUTA, que segue em anexo, ficando desta…

presente AGRAVO RETIDO, a fim de que o Egrégio Tribunal ad quem esteja em condições de conhecê-lo opportuno tempore, se houver recurso. Faz parte do presente a minuta em anexo. Nestes termos Pede e Epera Deferimento. ......................... ....., de ....................... de .................. Advogado OAB MINUTA DE AGRAVO EGRÉGIO TRIBUNAL! COLENDA TURMA! EMÉRITOS JULGADORES! 1º. Tendo o Meritíssimo Julgador a quo, no Respeitável Despacho…