Plano diretor

1810 palavras 8 páginas
Cidade começará a revisar o Plano Diretor
Após sete anos em vigor, o Plano Diretor de Embu das Artes passará por sua primeira revisão, como determina o Estatuto da Cidade. Assim como foi feito em 2003, todo o processo será divulgado para que a população local possa participar, debatendo, opinando e ajudando a atualizá-lo. O trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
O Lançamento da Revisão do Plano Diretor de Embu das Artes será realizado no próximo dia 30 de novembro (terça-feira), às 19 horas, no Centro Cultural Valdelice Prass (avenida Aimará, s/n, Parque Pirajuçara).
Democrático e participativo, o processo de revisão será feito ao longo de 2011, com audiências públicas e um seminário geral. No mês de abril acontecerão as audiências temáticas em que serão debatidas as questões relacionadas à Habitação e Regularização Fundiária (que trata da legalização do imóvel e obtenção do título de propriedade); Mobilidade Urbana - que envolve a infraestrutura viária e demais espaços públicos adequados ao trânsito de pessoas e veículos; Meio Ambiente, Infraestrutura e Desenvolvimento Social e Econômico.
Na sequência, entre maio e junho haverá as audiências territoriais nas 20 regiões que compõem a cidade. O cronograma completo e todas as informações a respeito da revisão do Plano Diretor Municipal serão divulgados com antecedência, para que haja maciça participação dos moradores.
O que é Plano Diretor
Por meio de diretrizes e normas, o Plano Diretor ordena o desenvolvimento urbano e rural da cidade para o bem-estar coletivo e o equilíbrio ambiental. De acordo com o Estatuto da Cidade, em vigor desde 2001, municípios com mais de 20 mil habitantes, de regiões metropolitanas, entre outras características, devem obrigatoriamente criá-lo por lei municipal.

O Plano Diretor de Embu das Artes
No Embu, o Plano Diretor foi implantado em dezembro de 2003 pela Lei Complementar nº 72, com audiências públicas e debates envolvendo a sociedade

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