Plano diretor

ESTUDO DE CASO: PLANO DIRETOR DE APARECIDA DE GOIÂNIA

Pesquisadores: Dalva Maria Borges de Lima Dias de Souza Najla Franco Frattari

Goiânia Junho de 2009

ESTUDO DE CASO: PLANO DIRETOR DE APARECIDA DE GOIÂNIA
Nome dos pesquisadores: Dalva Maria Borges de Lima Dias de Souza – [e-mail] , tel. [phone]­6650 Najla Franco Frattari – [e-mail], tel. [phone]­0841 / (062) 8422­6258 Município: Aparecida de Goiânia Número da lei: lei complementar no. 004 Data da aprovação do Plano Diretor: 20 de janeiro de 2002. Estado: Goiás

Goiânia

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2009

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Introdução

Este estudo busca descrever e analisar de forma mais aprofundada o processo de elaboração do Plano Diretor de Aparecida de Goiânia, tendo como foco principal a participação dos atores, seus interesses e posicionamentos, assim como permitir uma avaliação da implementação do Plano Diretor aprovado no município. Após a elaboração do relatório acerca do PD de Aparecida de Goiânia busca­se nesse momento verificar de que forma aquele conjunto de leis que compõem o plano vêm orientando e conduzindo as ações que dizem respeito à política urbana neste município.

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1. Do Processo de Elaboração/Aprovação

Aparecida de Goiânia possui área de 288 Km² e fica localizada à sudeste da capital do Estado de Goiás, na região metropolitana. É hoje a segunda maior aglomeração urbana do estado. O município foi marcado por intenso processo de ocupação e parcelamento desordenado do solo, no início da década de 70, por influência de uma maior rigorosidade da política urbanística de Goiânia. Refém da especulação imobiliária, a cidade entrou no século XXI com 336.000 habitantes, 158.000 lotes vagos (68% do total de lotes), grande número de vazios urbanos e sérios problemas sociais, ambientais,