Fluxograma Direito do Trabalho

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Prof. Carlos Gonçalves da Cruz

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Do Fluxograma dos Recursos

Há omissão, obscuridade ou contradição?

Sentença

sim

Embargos de declaração
Prazo: 5 dias

não

Sentença dos
ED

Prazo: 8 dias

Recurso Ordinário 1

Recurso Ordinário 2

1º Juízo de
Admissibilidade?
não
Houve
retratação?

Agravo de Instrumento
Prazo: 8 dias

sim

não
Prazo simultâneo

sim

Contra-razões
Prazo: 8 dias

Envio ao
TRT

Contra-minuta ao AI
Prazo: 8 dias

Juízo de
Admissibilidade
pelo relator?

2º Juízo de
Admissibilidade
da Turma

sim

não

Acórdão negando conhecimento

não sim Agravo
Art. 557, CPC
Acórdão do mérito do RO

Houve retratação? Contra-minuta ao
Agravo

sim

sim

sim

não
Acórdão da
Turma

Atende aos pressupostos do art. 896, CLT?

Provimento?

Recurso de
Revista
não

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Recurso de 1º Juízo de
Admissibilidade
pelo presidente do TRT?

sim

não
Agravo de Instrumento
Prazo: 8 dias

sim

Houve retratação? não
Prazo simultâneo

Contra-razões
Prazo: 8 dias
Envio ao
TST

Contra-minuta ao AI
Prazo: 8 dias

Juízo de
Admissibilidade
pelo relator?

2º Juízo de
Admissibilidade
da Turma

sim

não

Acórdão negando conhecimento

não sim Agravo
Art. 557, CPC
Acórdão do mérito do RR

Houve retratação? Contra-minuta ao
Agravo

sim

sim

sim

não
Acórdão da
Turma do
AI

Atende aos pressupostos do art. 894, CLT?

Provimento?

não

Recurso de
Embargos

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Recurso de
Embargos

1º Juízo de
Admissibilidade
Pelo Presidente da Turma que julgou? sim

não
Agravo de Instrumento
Prazo: 8 dias

sim

Houve retratação? não
Prazo simultâneo