Minuta De Projeto De Lei

PROJETO DE PESQUISA |Diretrizes para a Educação Ambiental no Instituto Federal de Alagoas | | | |1. APRESENTAÇÃO | |

04 de outubro de 2011. VILMA BARBOSA DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação AUTORIZAÇÃO PARA LICITAÇÃO Sr. Presidente da Comissão de Licitação, Cumpridas as formalidades previstas no artigo 38, caput, da Lei n. º 8.666/93 e suas posteriores alterações, conforme se constata na documentação anexada, autorizamos a abertura de procedimento licitatório, para a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE PARACUÁ NO MUNICÍPIO DE URUOCA -…

___________________________________________6 3 CARACTERÍSTICAS__________________________________________6 3.1 Presença da Administração Pública como Poder Público e presença das cláusulas exorbitantes. 3.2 Mutabilidade 3.3 Finalidade Pública 3.4 Obediência à forma prescrita em lei 3.5 Procedimento legal 3.6 Contrato de adesão 3.7 Natureza intuitu personae 4 CLÁUSULAS EXORBITANTES_________________________________14 4.1 Exigência de garantia 4.2 Alteração unilateral 4.3…

foi modificada, mas infimamente segundo seus opositores. O relator do projeto já havia sinalizado, na semana passada, que mexeria no texto (até em função da pressão popular contra, que o projeto vem recebendo. Para começar, conforme divulgado pela Agência Câmara, o novo texto fala em dispensar de atividade de reflorestamento propriedades com área de até quatro módulos rurais, mas “apenas” em terras já desmatadas. Antes, a minuta não esclarecia essa questão do desmatamento. Já em…

TERMOS DE REFERÊNCIA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A INFRAESTRUTURA NÁUTICA NA BAÍA DE TODOS-OS-SANTOS Salvador OUTUBRO / 2011 Outubro / 2011 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. JUSTIFICATIVA 4 3. OBJETO DA CONTRATAÇÃO 4 4. NORMAS E DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO DO OBJETO 7 5. PUBLICAÇÕES, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REFERENCIAIS 7 6. PREMISSAS E CONDICIONANTES 8 7. PRODUTOS ESPERADOS 8 8. PRAZOS 18 9. CUSTOS 20 10. QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA…

atualização, capacitação e similares; d) Participação em ações de extensão patrocinada pela Instituição de Ensino; e) Participações em projetos sociais; f) Participação em projetos da Empresa Júnior e Núcleos de Prática dos cursos; g) Participação em eventos esportivos. Art. 8º As Atividades de Pesquisa incluem: a) Iniciação científica, desde que dentro dos projetos aprovados pelo programa de iniciação científica da Instituição; b) Trabalhos publicados em periódicos da área do…

dentre outros de grande importância. Anterior a Convenção de Viena, ocorreram alguns antecedentes que propiciaram para que os relatórios e essas minutas produzidas pela comissão da ONU tivessem um começo, citando como exemplo o Projeto de Código de Direito Internacional Público, de 1911, de autoria do Epitácio Pessoa; a convenção de Havana de 1928 e também minuta da Universidade de Harvard de 1935. A convenção de Viena de 1969 é constituída de 85 artigos, oito partes e um anexo…

O CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA................. 7) PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PARA O CARGO DE ANALISTA DE COMUNICAÇÃO................................. 8) PERFIL PROFISSIOGRÁFICO DOS EMPREGOS PÚBLICOS – OCUPANTES QUE NÃO ADERIRAM AO PCR – LEI 15.690, DE 06 DE JUNHO DE 2006................................................................................. 9) DISPOSIÇÕES GERAIS....................................................................................................…

4. Atividade Colaborativa A atividade colaborativa é uma atividade elaborada em forma de estudo de caso, situação-problema, projeto, e é realizada com o seu grupo virtual. O objetivo é estimulá-lo a resolver uma tarefa por meio da discussão com os membros de seu grupo, promover a troca de ideias e a construção do conhecimento. Lembre-se de discutir com seus colegas a questão que o seu professor-tutor postou no fórum. Portanto, você tem responsabilidades individuais para cumprir, de…

Inovação incluindo a criação de Fundo voltado à Inovação e Tecnologia em parceria com o SEBRAE Descrição da Ação Responsável Data de Início Data do Fim 1. Busca e pesquisa de modelos Kelly e Hedryk 09/2013 12/2013 2. Elaboração das minutas de Projetos de Lei e legislação complementar necessária. Kelly e Hedryk 02/2014 06/2014 3. Apreciação do CGDM Kelly e Hedryk 06/2014 08/2014 4. Encaminhamento ao Poder Executivo Kelly e Hedryk 08/2014 12/2014 5. Divulgação dos…