Minuta De Projeto De Lei

DE SÃO P AUL O EVOLUÇÃO URBANA 1810 1841 1855 1868 1881 1897 1914 1924 1930 1947 1952 1972 1984 2000 PREFEITURA DO MUNICÍP IO DE SÃO P AUL O PÁTIO DO PARI: JUNTAMENTE COM PQ. D. PEDRO II E R. DO GASÔMETRO CONFIGURAM ÁREA DE POSSÍVEL “PROJETO ESPECIAL DE INTERVENÇÃO” PREFEITURA DO MUNICÍP IO DE SÃO P AUL O BARREIRAS INFRA-ESTRUTURAIS: RIO + AVENIDA + FERROVIA PREFEITURA DO MUNICÍP IO DE SÃO P AUL O IMPACTO DO VLP PREFEITURA DO MUNICÍP IO DE SÃO P AUL O…

PREFEITURA DE PALMAS ACE DA ESCOLA MUNICIPAL ------- COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA MINUTA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Informações Preliminares: Órgão Interessado: ACE da Escola Municipal -------- Processo n.: --------- Regime Legal: Lei n. 11.947 de 16 de julho de 2009 e Resolução CD/FNDE n. 26 de 17 de junho de 2013 Informações sobre a retirada do Edital e entrega dos envelopes: Endereço: ------------------- Telefone: (63) ------------ Local: Comissão de…

interessados em participar de contratações a serem realizadas pelo Banco do Brasil S.A. para pesquisa de mercado para o Conglomerado Banco do Brasil S.A., de acordo com a Lei n 8.666/93 de 21.06.93 e com as modificações da Lei 8.883/94 e 9.648/98, que regulamentam licitações e contratos administrativos e os termos deste edital, cuja minuta-padrão foi aprovada pela Nota Jurídica DIJUR-COPUR/ADLIC n 2978, de 10.05.2007. 1.2 O Cadastramento Técnico tem por finalidade comprovar a…

Técnica Ludmilla Moura de Souza Aguiar Luzdalma Maria Goulart Machado Maria Luiza Gastal Ricardo Bonfim Machado Warton Monteiro (coordenador) Editoração Coordenação: Magda Maciel Montenegro Revisão/padronização de texto: Ticiana Imbroisi Projeto gráfico/editoração eletrônica: Tiago Ianuck Chaves Capa Ricardo Bonfim Machado Fotos (de arquivo) Haroldo Palo Jr. Conceitos emitidos e informações prestadas neste trabalho são de inteira responsabilidade da autora. 6 Sumário…

instituição ou utilização de fundos especiais previstos em lei; III – contratação de seguro-garantia com as companhias seguradoras que não sejam controladas pelo Poder Público; IV – garantia prestada por organismos internacionais ou instituições financeiras que não sejam controladas pelo Poder Público; V – garantias prestadas por fundo garantidor ou empresa estatal criada para essa finalidade; VI – outros mecanismos admitidos em lei. As garantias oferecidas em contrato de parceria…

Constituição Federal, na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O Governo Federal prevê a receita e fixa as despesas que serão realizadas em cada exercício, seguindo sempre os princípios básicos orçamentários, quais sejam: • Unidade – no qual estabelece que cada esfera de governo terá apenas um orçamento, ou seja, um federal, um estadual e um municipal; • Universalidade – no qual estabelece que a Lei Orçamentária deve…

de 2012, publicada no Diário Oficial da União, em 2 de maio de 2012, torna público que, de acordo com autorização constante do Processo n o 48500.000928/2013-11, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas complementares pertinentes, da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, o Decreto no 6.204, de 5 de setembro de 2007, o Decreto nº 7.983, de 8 de…

contratação de serviços ou aquisição de bens de consumo ou patrimoniais pelos governos Federal, Estadual, Municipal ou entidades de qualquer natureza. Para licitações por instituições que façam uso de verba pública, no Brasil, o processo é regulado pela lei ordinária nº 8666/93. O ordenamento jurídico brasileiro, em sua Constituição da República Federativa de 1988 (art. 37, inciso XXI), determina a obrigatoriedade da licitação para todas as aquisições de bens e contratações de serviços…

000672/2013 - PPP da LINHA 18 – Bronze EDITAL DA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 003/2013 ANEXOS DO EDITAL ANEXO DESCRIÇÃO Caderno Técnico com os Elementos Básicos de Projeto Volume I – Estudo Funcional Volume II – Elementos Básicos de Projeto Civil, Arquitetura e Via Permanente Volume III - Elementos Básicos de Projeto, Sistemas e Material Rodante Volume IV - Estudos apresentados na Manifestação de Interesse – MIP, aproveitados e adotados como documento integrante do edital…

STN/CCONT/GENOP Ata de Reunião 1. Identificação do Documento Projeto/Release: Reunião do 1.º Subgrupo do Grupo Técnico de Padronização de Relatórios Coordenador: Paulo Henrique Feijó da Silva Relator do Documento: Alex Fabiane Teixeira Arquivo/versão: Data da Preparação: 31/10/07 2. Identificação da Reunião Data da Reunião: 13/08/07 Horário: 14h52 Local: Sala de reuniões CCONT-STN Telefone: 3412-3011 Coordenador da Reunião: Selene Peres Peres Nunes Objetivo da Reunião:…