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STN/CCONT/GENOP

Ata de Reunião
1. Identificação do Documento
Projeto/Release: Reunião do 1.º Subgrupo do Grupo Técnico de Padronização de Relatórios Coordenador: Paulo Henrique Feijó da Silva Relator do Documento: Alex Fabiane Teixeira Arquivo/versão: Data da Preparação: 31/10/07

2. Identificação da Reunião
Data da Reunião: 13/08/07 Horário: 14h52 Local: Sala de reuniões CCONT-STN Telefone: 3412-3011

Coordenador da Reunião: Selene Peres Peres Nunes

Objetivo da Reunião: Discutir a padronização do Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, do Manual do Relatório Resumido da Execução Orçamentária -RREO, pg. 122 a 132.

3. Participantes da Reunião
Nome Paulo Henrique Feijó Selene Nunes Alex F. Teixeira Alexandre Fineas Lílian Maria Cordeiro Gilson Duarte F. Santos Edson Dias Pinheiro Márcia R Moura Empresa/Área CCONT/STN CCONT CCONT CCONT COREM COREM MPS CD E-mail Telefone/Ramal

4. Síntese da Reunião A Sra. Selene deu início à reunião dando continuidade aos trabalhos da reunião anterior do dia o dia 19 de julho de 2007, na CCONT/STN. Apresentou a pauta para a reunião, que utilizaria a Minuta de Demonstrativo da Receita Corrente Líquida-RCL, com as modificações propostas pelo Subgrupo materializadas pelo Sr. Alexandre Fineas para: 1) dar continuidade às discussões sobre as deliberações do PROMOEX (exclusão das receitas vinculadas; inclusão da perda com FUNDEB); 2) tratar de outros aperfeiçoamentos do Demonstrativo, não discutidos pelo Fórum do PROMOEX, notadamente com relação aos temas citados na Nota Técnica nº 2321/ 2006/ CCONT-STN; 3) concluir as discussões iniciadas na reunião anterior para as quais não houve propostas efetivas. Em atenção ao primeiro ponto da pauta, foram realizadas análises ponto a ponto das inserções propostas na Minuta elaborada pelo Sr. Alexandre Fineas. Sendo assim, destacouse que o principal objetivo do demonstrativo deve ser o de servir de parâmetro para limites de gastos, endividamento e garantias do ente; essa