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80 páginas
SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOSCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 003/2013
PROCESSO STM Nº 000672/2013 - PPP da LINHA 18 – Bronze
EDITAL DA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 003/2013
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E SEUS ANEXOS: 03/02/2014 A 04/04/2014
SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/04/2014 ÀS
14:00 HS
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 003/2013 PARA A
CONCESSÃO PATROCINADA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA LINHA 18 –
BRONZE DA REDE METROVIÁRIA DE SÃO PAULO, COM
TECNOLOGIA DE MONOTRILHO, CONTEMPLANDO
IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO.
Edital Linha 18
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SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 003/2013
PROCESSO STM Nº 000672/2013 - PPP da LINHA 18 – Bronze
EDITAL DA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 003/2013
ÍNDICE
ANEXOS DO EDITAL ..................................................................................................... 3
PRIMEIRA PARTE – APRESENTAÇÃO ......................................................................... 5
SEGUNDA PARTE – DEFINIÇÕES ................................................................................ 8
TERCEIRA PARTE – CONDIÇÕES ESPECÍFICAS ..................................................... 14
1.
DO OBJETO DA CONCESSÃO PATROCINADA ............................................... 14
2.
DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ............................. 16
3.
DA VIGÊNCIA E PRAZO..................................................................................... 16
4.
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO ............................................................. 17
5.
DO PROCEDIMENTO GERAL ............................................................................ 20
6.
DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL E DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO/METODOLOGIA DE EXECUÇÃO ...................... 21
7.
ENVELOPES 1 E 2 – GARANTIA DA PROPOSTA E PROPOSTA