MONOGRAFIA

PREFEITURA DE PALMAS
ACE DA ESCOLA MUNICIPAL -------
COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA

MINUTA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA

Informações Preliminares:
Órgão Interessado:
ACE da Escola Municipal --------
Processo n.:
---------
Regime Legal:
Lei n. 11.947 de 16 de julho de 2009 e
Resolução CD/FNDE n. 26 de 17 de junho de 2013

Informações sobre a retirada do Edital e entrega dos envelopes:
Endereço:
-------------------
Telefone:
(63) ------------
Local:
Comissão de Chamada Pública
Horário:
7:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30 horas, em dias úteis
Data máxima para retirada do Edital e entrega da documentação/projeto de venda:
--/--/--, às –horas (totalizando 20 dias)

Início da abertura da sessão de Chamada Pública:
Endereço:
----------------
Local:
Sala de reuniões da ACE da Escola Municipal ----------------
Data/Horário:
--/--/--, às -- horas

Chamada Pública nº 01/2013, para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares para a oferta da alimentação escolar aos alunos da educação básica da Unidade Educacional ------------, com dispensa de licitação, atendendo a Lei n.º 11.947, de 16 de julho de 2009 e Resolução CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013.

A unidade educacional --------------, pessoa jurídica de direito privado, com sede ---------------------------, inscrita no CNPJ sob o nº -------------------, representado neste ato pelo Presidente da Comissão de Licitação da ACE da Escola ---------------------------, senhor(a)-----------, CPF.: ----------------------------, no uso de suas prerrogativas legais, conforme Portaria nº ------- de --- de --- de 2013, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n.º 26/2013, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 1º/02 a