Minuta De Documento Particular De Compra E Venda Autenticado

........ Art. 6º Seção III Das obras e serviços................................................................ Art. 7° a 12 Seção IV Dos serviços técnicos profissionais especializados................. Art. 13 Seção V Das compras............................................................................ Arts. 14 a 16 Seção VI Das alienações......................................................................... Arts. 17 a 19 CAPÍTULO II Da licitação...

experiência diuturna da autora, que exerce, há cerca de três anos, a função de diretora de divisão da área de compras do Ministério Público, este manual fornece subsídios básicos para a compreensão da matéria e será, certamente, de grande utilidade para estudantes de Direito e agentes públicos que militam no segmento das contratações públicas de obras e serviços, bem como para particulares interessados em participar de licitações. Sem a veleidade de percorrer caminhos doutrinários…

Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O documento normativo composto por 1.420 artigos denominado Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registros do Estado da Bahia é a primeira consolidação sobre o tema e pretende, na forma do art. 38, da Lei Federal nº 8.935, de 18.11.94, assegurar que estes serviços, que se constituem funções públicas, mas executadas por meio de delegação a particulares, sejam prestados com eficiência, segurança,…

PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE CAJATI Estado de São Paulo www.cajati.sp.gov.br - comprascajati@hotmail.com – compras@cajati.sp.gov.br EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2014 O procedimento licitatório obedecerá, ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto n° 3.555, de 08 de agosto de 2000, e suas alterações, Decreto nº 7.892/2013, de 25 de janeiro de 2013, e suas alterações, aplicando-se subsidiariamente, as normas da Lei nº 8.666, de…

lei, previamente à celebração de contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações, assegurada igualdade de condições a todos os concorrentes. A Lei nº 8.666, de 1993, constitui instrumento de extrema relevância para o cumprimento dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade nos contratos e outros ajustes firmados pela administração pública com particulares e entes públicos. A Câmara dos Deputados busca contribuir, com…

DE 21 DE JUNHO DE 1993 PRINCÍPIOS: normas gerais sobre licitações e contratos para obras, serviços, publicidade, compras, alienações e locações para a União, Estados, DF e Mun. Subordinam-se à esta lei, órgãos da adm direta, fundos especiais, autarquias, fundações púb, empresas púb, socs de econ mista e entidades controladas direta/indiretamente. Obras, serviços, publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Adm, quando contratadas com 3os, serão necessariamente…

de Proposta de Preço ANEXO III – Modelo de Planilha Orçamentária ANEXO IV – Minuta do Contrato de Prestação de Serviços 1.2 O certame será conduzido pela Comissão Especial de Licitação instituída pela BELOTUR. 1.3 Os documentos relativos ao presente certame deverão ser acondicionados em 3 (três) ENVELOPES OPACOS DISTINTOS, os quais deverão estar LACRADOS e RUBRICADOS NO LACRE: ENVELOPE I – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ENVELOPE II – PROPOSTA TÉCNICA ENVELOPE III –…

Quanto à Natureza do Assunto, 22 3. Quanto às Categorias dos Documentos, 22 Capítulo 6 – Dos Objetivos, 24 1. Objetivos Básicos e Valoração dos Documentos, 24 Capítulo 7 – Ciclo de Documentos, 26 1. Introdução ao Ciclo de Vida dos Documentos, 26 Capítulo 8 – Avaliação de Documentos, 30 1. Valoração dos Documentos, 30 2. Tabela de Temporalidade, 31 3. Composição Técnica, 32 Capítulo 9 – Da Importância da Gestão de Documentos, 34 1. Conceitos Básicos, 34 2. Fase da…

.................................................................................... 4 (arts. 7º ao 12) Seção IV – Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados ..................................................... 5 (art. 13) Seção V – Das Compras ................................................................................................................. 6 (arts. 14 a 16) Seção VI – Das Alienações ........................................................................................

máximo a qualificação dos profissionais da área contábil no Brasil. 3 Principais objetivos da nova Lei Contábil no Brasil: 21. Transparência Contábil e Societária: com base em demonstrativos contábeis e relatórios financeiros, cujos documentos deverão ser assinados pelos responsáveis gestores por seus atos 22. Normas Internacionais de Contabilidade: O que são normas internacionais de contabilidade? É um conjunto de pronunciamentos contábeis internacionais analisados…