Novos Procedimentos Contábeis e Tributários

Novos Procedimentos Contábeis e Tributários para S/As e Ltdas.
Para Instituições Financeiras e Empresas em geral
Reflexos contábeis, tributários e societários nos balancetes contábeis mensais, nos balanços trimestrais e balanço anual, a partir de janeiro de
2008 (Leis nos 11.638/07 e 6.404/76)

Apresentador
Prof. Carlos Alberto Cordeiro
Consultor Tributário, Contábil e Societário

CURSO:
Novos Procedimentos Contábeis e Tributários para S/As e Ltdas.

ÍNDICE:
Tópico

Página

1) Principais objetivos da nova lei contábil no Brasil a partir de 2008
2) Apresentação

Lei nº 11.638/07

Lei nº 6.404/76

3) Lei nº 6.404/76, artigos 175 a 248

Comentários Práticos

artigos na íntegra (redação atual e antiga)

1a4
5 a 36
37 a 54
55 a 57

4) Lei nº 11.638/07, artigos 3º a 10
5) Escrituração contábil prevista no Código Civil

arts. 1.179 a 1.195

58 a 60

6) Princípios Fundamentais de Contabilidade

Resolução CFC nº 750/93

61 a 66

7) Princípios Fundamentais de Contabilidade

Resolução CFC nº 774/94

67 a 69

8) Criação do CPC: Comitê de Pronunciamentos Contábeis

Resol. CPC nº 1.055/05

70 a 74

9) Escrituração Contábil e Fiscal prevista no RIR/99, art. 251 a 276

75 a 81

10) Transformação Cisão arts. 1.113 a 1.122

82 e 83

11) Transformação arts. 220 a 234

Fusão

Incorporação

Incorporação: previsão no Código Civil,
Cisão

Fusão: previsão na Lei nº 6.404/76,

84 a 88

12) Responsabilidade Tributária dos Contadores, Sócios, Acionistas, Controladores e dos Administradores

89 a 93

13) Reservas de Reavaliação x Ajustes de Avaliação Patrimonial

94 a 95

14) Juros sobre Capital Próprio x Ajustes de Avaliação Patrimonial
15) Estrutura Conceitual das Demonstrações Contábeis
16) Instrução CVM nº 469/2008

diversos assuntos

96
97 a 99
100 a 105

17) Comunicado BACEN nº 14.259/06

normas IASB

106 e 107

18) Comunicado BACEN nº 16.669/08

normas COSIF (Cronograma de