Manual básico de licitação
• 1 •
A Editora Nobel tem como objetivo publicar obras com qualidade editorial e gráfica, consistência de informações, confiabilidade de tradução, clareza de texto, impressão, acabamento e papel adequados. Para que você, nosso leitor, possa expressar suas sugestões, dúvidas, críticas e eventuais reclamações, a Nobel mantém aberto um canal de comunicação. Entre em contato com: CENTRAL NOBEL DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR Fone: (011) 876-2822 — ramais 259 e 262 — Fax: (011) 876-6988 End.: Rua da Balsa, 559 — São Paulo — CEP 02910-000 Internet: www.livros.com/nobel
• 2 •
Fatima Regina de Souza
Manual básico de licitação
Modelos de • editais • convites • atas • publicações
Como agir diante de um procedimento licitatório
• 3 •
© 1997 - Fatima Regina de Souza Direitos desta edição reservados à
Livraria Nobel S.A.
Rua da Balsa, 559 — 02910-000 — São Paulo, SP Fone: (011) 876-2822 — ramais 259 e 262 — Fax: (011) 876-6988 e-mail: nobel@livros.com
Coordenação editorial: Mirna Gleich Assistência editorial: Maria Elisa Bifano Preparação de texto: Ana Luiza França Revisão: Telma Gonçalves Produção gráfica: Mirian Cunha Capa: João Lino Composição: Maria Cristina Bugan Impressão: Editora Parma Ltda.
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Souza, Fatima Regina de Manual básico de licitação / elaborado por Fatima Regina de Souza. — São Paulo : Nobel, 1997. ISBN 85-213-0952-X 1. Licitações 2. Licitações — Brasil 3. Licitações — Leis e legislação — Brasil I. Título. 97-0945 CDU—351.712.2.032.3(81)(094)
Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Leis : Licitações : Direito administrativo 351.712.2.032.3(81)(094) 2. Leis : Licitações : Brasil : Direito administrativo 351.712.2.032.3(81)(094)
É P ROIBIDA A R E P RO D U Ç Ã O Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida, copiada, transcrita ou transmitida por meios eletrônicos ou gravações, sem a