Minuta Contrato De Trabalho A Tempo Parcial

CATARINA Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/SC. Rua José Fabro, 01 – Centro – CEP: 89.998-000 Fone/Fax: (49) 3362 0024 e-mail – pmnh@novohorizonte.sc.gov.br CNPJ: 95.990.115/0001-87 Secretaria de Administração e Finanças Setor de Licitações e Contratos PROCESSO LICITATÓRIO N° 063/2013 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 002/2013 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 1 - DA LICITAÇÃO - ENTREGA E ABERTURA DAS…

7 Administração Gerencial .................................................... 12 Planejamento & Efetividade .............................................. 14 Autonomias & Controle ...................................................... 26 O Contrato de Gestão ......................................................... 32 Qualificando Instituições como Agências Executivas ............................................................ 34 Anexos..................................................

de um Manual confere uma maior celeridade e segurança jurídica ao processo de compras, ao mesmo tempo em que reduz erros e aumenta a probabilidade de a Instituição estabelecer relações contratuais mais eficientes com seus fornecedores, isto é, qualidade e economia simultâneas. Ademais, a existência do texto ajuda a formar uma linguagem comum entre os colaboradores que atuam com licitações e contratos. É particularmente útil quando utilizada por servidores recém admitidos na Casa ou que…

- Local para esclarecimento e informações aos interessados: Secretaria Municipal de Saúde de Ceres, localizada, no Palácio da Justiça, Praça Cívica, s/n, Setor Centro, Ceres-GO, fone: (62) 3323-2095 3307-2454 /, e/ou na Gerência de Licitações e Contratos, da Prefeitura Municipal de Ceres, localizada na Praça Cívica, s/n, Setor Centro, Ceres-GO, fone: (62) 3307-7600, ambos no horário de expediente das 8:00 Horas às 17:00 Horas, de Segunda á Sexta feira. 1.5 - Este Edital está…

Anexos: ANEXO I – QUANTIDADE ESTIMADA DE EXAMES ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA ANEXO III – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS DA HABILITAÇÃO; ANEXO IV – DECLARAÇÃO DA NÃO EXISTÊNCIA DE EMPREGADOS EM CONDIÇÕES EXCEPCIONAIS; ANEXO V – MINUTA DE CONTRATO ANEXO VI – CREDENCIAMENTO 1- DO OBJETO: 1.1. Constitui objeto desta Licitação a contratação dos serviços de ultrassonografia e exames de endoscopia especializada, visando o atendimento a pacientes deste Município, de acordo…

proprietário, dirigente ou assemelhado da licitante, em decorrência de tal investidura (Anexo II). 4.4 - Caso a procuração seja particular, deverá ter firma reconhecida e estar acompanhada dos documentos comprobatórios dos poderes do outorgante, tais como contrato social/alteração contratual e cópia do documento de identidade de quem recebe poderes. 4.5 - Em se tratando de microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP, a comprovação desta condição será efetuada mediante certidão…

pessoa deve ocupar dentro da organização para obter sucesso. Na provisão é quando a empresa vai fazer seu planejamento e identificar suas necessidades, muitas vezes são usados dados do passado pra prever o futuro pessoal. •Analisar as operações de trabalho, ver detalhadamente cada função, o que é necessário para cada tarefa ser concluída, quantas horas cada pessoa vai trabalhar, o que tem que ser feito por dia pra saber quantas pessoas será necessário; • Para ter uma previsão bem…

Capítulo III DOS CONTRATOS Seção I Disposições Preliminares Art. 54. Os contratos administrativos de que trata esta Lei regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. § 1o Os contratos devem estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes,

PROJETO DE LEI Nº 767/2011 EMENTA: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): PODER EXECUTIVO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: CAPÍTULO I DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Seção I DA QUALIFICAÇÃO Art. 1º O Poder Executivo poderá qualificar como organização social pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, cujas…

1 Prefeitura Municipal de ARAGUARI Departamento de Licitações e Contratos - PMA EDITAL DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO Nº 117/2010 Tipo: PRESENCIAL Processo nº: 117/2010 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELEELETROCARDIOGRAFIA DIGITAL COM LAUDOS POR INTERNET E POR TELEFONE, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, ESFS EPOLICLINICA, CONFORME SIGTAPPROCEDIMENTO 02.11.02.003-6 - ELETROCARDIOGRAMA, DURANTE O PERIODO DE 12 MESES, UTILIZANDO…