Minuta Contrato De Trabalho A Tempo Parcial

Nacional de Pesquisa e Ensino em Transportes – ANPET Rua Marquês de São Vicente, 225 – sala 954L Ed. Cardeal Leme Gávea Rio de Janeiro – RJ CEP: 22453-900 Telefone: (21) 2562-8727 Site: http://www.anpet.org.br Transporte em Transformação XVI - Trabalhos Vencedores do Prêmio CNT Produção Acadêmica 2011. © 2012 - CNT - Confederação Nacional do Transporte / ANPET - Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transporte. Todos os direitos para a língua portuguesa reservados para…

Licitações e Contratos no Ministério do Exército (IG12-02) O MINISTRO DE ESTADO DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o prescrito no art. 115 da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883, de 8 de junho de 1994, e de acordo com o que propõe a Secretaria de Economia e Finanças, resolve: Art. 1º Aprovar as Instruções Gerais para a Realização de Licitações e…

Credenciamento 1.2.4. ANEXO D - Modelo de Declaração de Realização de Vistoria Página 1 de 56 MINISTÉRIO DA CULTURA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR 1.2.5. ANEXO E - Minuta do contrato 1.2.6. ANEXO F – Modelo de Planilha e Formação de Preços 2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 2.1. Poderão participar deste Pregão os interessados pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, conforme…

Projeto Básico ANEXO II – Modelo da Proposta Comercial (VIDE SUBITEM 3.5. DO EDITAL) ANEXO III - Minuta de Contrato e Declaração ANEXO IV – Modelo de Declaração (art. 7º, XXXIII, CF/88) ANEXO V – Regulamento do Pregão Eletrônico ANEXO VI – Ato nº 4/2000 (aplicação de penalidades) ANEXO VII - Regulamento do Pregão Presencial ANEXO VIII - Minuta de Termo de Ciência e Notificação – TCE/SP ANEXO IX – Minuta de Termo de Preposição INFORMAÇÕES BÁSICAS 1. Quem pode…

CONSTITUCIONALIDADE. Monografia apresentada banca examinadora como requisito parcial para a obtenção do título de Pos Graduada no MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades. Orientador: Edi Carlos Ribeiro Machado SALVADOR 2013 MAIANA RIBEIRO DE MACEDO A PREDOMINÂNCIA DO PREGÃO COMO MODALIDADE LICITATÓRIA NO ESTADO DA BAHIA: LIMITES E CONSTITUCIONALIDADE Monografia apresentada banca examinadora como requisito parcial para a obtenção do título de Pos Graduada…

escritas. A redação oficial deve caracterizar-se pela impessoalidade, formalidade, clareza, concisão, uso de língua culta e uniformidade. Deve ser pragmática, sem emoções, sentimento ou suspense, despida de aspectos subjetivos, visando, num mínimo de tempo e espaço, a comunicar expressiva e consistentemente aquilo que se pretende. A seguir, apresenta-se análise pormenorizada de cada uma dessas qualidades e características. Impessoalidade A finalidade da língua é comunicar, quer pela…

Departamento de Contabilidade Prof. Dra. Nena Geruza Cei Coordenador do Curso de Ciências Contábeis CAMILA JESUS SANTOS UM ESTUDO SOBRE A HARMONIZAÇÃO CONTÁBIL BRASILEIRA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE: OS BASTIDORES DA HISTÓRIA Trabalho de Orientação de Monografia I apresentado ao Departamento de Ciências Contábeis, da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como pré-requisito para a…

MINUTA DE CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA QUE ENTRE SI CELEBRAM XXXXXXXX______________ E XXXXXXXXX Pelo presente instrumento particular de um lado _____________________ inscrita no CNPJ sob o nº __________________, com sede em _________________________, neste ato representada por seu ____________________________, doravante denominada _______________, e de outro lado a XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CNPJ sob o nº. xxxxxxxxxx, sediada na xxxxx, nº xxx, Bairro xxxx, cidade…

ANEXO III – MINUTA DO CONTRATO; ANEXO IV – DECLARAÇÃO CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NO ART. 7º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 1.0 DO OBJETO E VALOR ESTIMADO 1.1 - A presente licitação tem como objeto à CONTRATAÇAO PARA LOCAÇAO DE TRATOR DE ESTEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA. 1.2 – Os serviços serão executados sob regime de empreitada por preços unitários, irreajustáveis. 1.3 - A FISCALIZAÇÃO pela execução do…

Janeiro de 2008 ANEXO IV MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro 1 — O presente decreto-lei aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP), que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo. Trata-se do primeiro diploma com um tal duplo objecto no ordenamento jurídico português, assumindo-se, por isso, como um importante…