Minuta Contrato De Trabalho A Tempo Parcial

do valor solicitado à FINEP/FNDCT com o valor da contrapartida a ser aportado pelas beneficiárias. A FINEP somente considerará a execução financeira de contrapartida e de recursos do FNDCT como gastos do projeto a partir da data de assinatura do contrato. 5.1. Valor solicitado à FINEP/FNDCT O valor solicitado à FINEP/FNDCT na proposta deverá, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e o máximo de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).…

ínclito juízo e escrivania respectiva, proposta em face de xxxxxxxxxxxxxxx ambos já qualificados, vem, respeitosamente, à douta presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO pelas razões fáticas e jurídicas a seguir alinhavadas na inclusa minuta, parte integrante e inseparável da presente. Diante disto, pugna pelo recebimento do presente recurso em seus legais efeitos, bem como, remeter os autos para Egrégia Instância Revisora, colimado a um exame acurado da hipótese…

Central de Concursos RESUMÃO Resumão de Direito Processual do Trabalho - OAB - 1 DE DIREITO PROCESSUAL 1. INTRODUÇÃO É o ramo do direito que estuda a atuação do poder judiciário na solução dos conflitos individuais e coletivos. Princípios do Direito Processual do Trabalho - Celeridade: impõe que os atos processuais sejam praticados em prazos exíguos; - Gratuidade: as custas só são recolhidas após o trânsito em julgado, pelo vencido. (O magistrado pode isentar o reclamante

GERAIS TIPO MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO Empreitada por Preço Unitário DATA/HORÁRIO 28/8/2013 / 9h Este Caderno contém instruções e condições para a participação na Licitação supra, sendo composto de: Edital de licitação e seus Anexos, Minuta do Contrato, Planilha Preços Unitários. BELO HORIZONTE, 17 DE JULHO DE 2013. Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Prédio Minas – 7º andar Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº – Bairro Serra Verde – Belo Horizonte – Minas…

9 hs (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br CÓDIGO UASG: 245209 PROCESSO: 01213.000644/2012-15 ANEXOS: I - TERMO DE REFERÊNCIA II - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL III - MINUTA DE CONTRATO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISTORIA ITEM ASSUNTO 1 - DO OBJETO 2 - DA PARTICIPAÇÃO 3 - DO CREDENCIAMENTO 4 - DA VISTORIA 5 - DO ENVIO DA PROPOSTA E DAS DECLARAÇÕES 6

pela licitante) (CD . ROM); 5.2.3 ANEXO III Projeto (CD. ROM); 5.2.4 ANEXO IV Proposta de Preço; 5.2.4 ANEXO V Comprovante de Vistoria Técnica (a ser preenchida pela Licitante); 5.2.5 ANEXO VI Minuta de Contrato; 5.2.6 ANEXO VII Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho. 5.3 O valor total estimado dos serviços objeto desta licitação e de R$ 2.164.996,27 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil e novecentos e noventa e seis reais e vinte e sete…

Turismo, o setor é responsável por 1 em cada 9 empregos gerados no mundo. Por sua natureza e dinâmica, é o segmento da economia que pode mais rapidamente responder aos desafios que se colocam para a nação brasileira como a geração de novos postos de trabalho, a ampliação das divisas, a redução das desigualdades regionais, a distribuição da renda, a valorização e conservação do imenso patrimônio cultural e natural. No entanto, para que o Turismo seja de fato o elemento propulsor do…

ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA COORDENADORIA DE LICITAÇÃO MINUTA DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 0032302.2015 LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO C NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO DISTRITO DE URUOCA-CE, CONFORME PROJETOS INICIAIS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. O município de URUOCA, através da Comissão Permanente de Licitação, devidamente nomeada pela Portaria nº…

........................................................................... 12 PROPOSTA DE EFECTIVAÇÃO .............................................................................................................................. 12 NEGOCIAÇÃO & CONTRATO............................................................................................................................... 13 CLÁUSULAS CONTRATUAIS .............................................................................................

PROFISSIONAIS DO CREA; 5.2. Os documentos abaixo relacionados deverão acompanhar o pedido de credenciamento, permitida a apresentação de certidões obtidas pela Internet ou de cópias autenticadas, exceto dos firmados pelos interessados: a) Cópia do Contrato Social em vigor e todas as alterações ocorridas desde então, devidamente registrado no Conselho Seccional da OAB respectiva base territorial onde se localiza a sua sede; b) Os advogados sócios na Sociedade deverão apresentar prova…