Minuta Contrato De Trabalho A Tempo Parcial

8.666/93. 4 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 4.1 - Poderão participar deste Pregão quaisquer empresas que: 4.1.1 - estejam legalmente estabelecidas e especializadas na atividade pertinente com o objeto deste Pregão, devendo ser comprovado pelo Contrato Social; 4.1.2 - atendam aos requisitos mínimos de classificação das propostas exigidos neste edital; e 4.1.3 - comprovem possuir os documentos necessários de habilitação previstos neste edital. 4.2 - Não poderão concorrer neste Pregão…

.....16 6.1.7 – Valor venal do terreno...............................................................................16 6.1.8 – Cálculo das frações ideais do terreno.......................................................16 CAPÍTULO IV 7.1 – Minuta de Convenção do condomínio..........................................................17 CAPÍTULO V 8.1 – Atestado de idoneidade financeira...............................................................18 8.2 – Padrão de construção............

COI – COMISSÃO DE OBRAS INDUSTRIAIS SINDUSCON - MG Subcomissão de Contratos MINUTA DE CONTRATO Modelo sugerido para Contrato Particular a Preços Unitários Sugestão de Contrato Particular de Prestação de Serviços, sob o regime de contratação a preços unitários, considerando condições contratuais que instituam um contrato mais equilibrado entre as Partes. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM: De um lado, ……………………… (nome completo da CONTRATANTE), empresa com…

CEDCA-PI OF. 416 Natureza da despesa Total 10.000,00 105.000,00 Diário Oficial 4 Teresina(PI) - Sexta-feira, 14 de março de 2014 • N o 49 COMISSÃO INTERGESTORABIPARTITE - CIB/PIAUÍ CRIADA PELO DECRETO LEI 10.119 DEAGOSTO DE 1999 EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2014 RESOLUÇÃO Nº. 001/2014 O Plenário da Comissão Intergestora Bipartite - CIB/PI, em Reunião Extra ordinária realizada no dia 18/02/2014 no uso de suas atribuições e competências, de acordo com as exigências da Norma…

que atualize os valores para contratação em Goiás. 2.2 Observação: As normas específicas de trabalho da categoria do objeto deste certame deverão ser respeitadas pela Licitante prestadora de serviços de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho celebrada entre o Sindicato dos Trabalhadores, além dos demais direitos trabalhistas estabelecidos na Constituição Federal, na Consolidação das Leis do Trabalho-CLT e Normas pertinentes. 2.3 Observar os critérios de sustentabilidade, no que…

RECURSOS HUMANOS ................................................. 57 4.1. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS ................................ 57 4.2. COMPOSIÇÃO E CUSTOS DE RECURSOS HUMANOS DE 2007, 2008 E 2009 57 4.3. DEMONSTRATIVO DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE ÁREAS- FIM NO EXERCÍCIO DE 2009 ................................................................................................... 58 4.4. INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS .......................…

seja a sua forma de constituição; VII – que sejam organizadas em cooperativas de mão-de-obra, tendo em vista o Termo de Conciliação Judicial firmado entre a União e o Ministério Público do Trabalho, em 05 de junho de 2003, homologado judicialmente por meio do processo n.º 1082/02, da 20ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, eis que o presente procedimento licitatório demanda execução de mão-de-obra em estado de subordinação em relação à Contratada. 3.3 Não poderão se beneficiar do…

Trabalho Ger. Aquisições e Contratações - Pós Graduação de Ger.de Projetos – PMI - Estácio de Sá Aluno: Richard Junior Souza Heiras - RA: 201103000071 Rio de Janeiro, 12 de Agosto de 2011 SEGURADORA SECURITY S/A DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONVITE PARA PROJETO DE REFORMA PREDIAL DE AMPLIAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO DA UNIDADE DE ENGENHO NOVO - RJ CONVITE Nº. : 0001/08-2011 Prazo Limite de Entrega das Propostas: até às 12h00min do dia 30/08/2011, na Avenida Luís…

licitação. Este dirigente é denominado Autoridade Competente, na Medida Provisória que institui o pregão. A fase preparatória, ou fase interna do pregão compreende os atos requeridos para a abertura do processo licitatório. Durante esta fase os trabalhos são realizados em âmbito interno, com a participação do dirigente responsável por compras e contratações, da unidade administrativa Autoridade Competente A Autoridade Competente, designada no Regimento do órgão ou entidade, é o…

Corrupção COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS Ronald da Silva Balbe Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa ELABORAÇÃO Francisco Carlos da Cruz Silva João Luiz Domingues Renor Antonio Antunes Ribeiro EQUIPE DE REVISÃO Cristiane Araújo da Silva Caetano Carqueja de Lara Fabiane Dantas Rios Vasconcelos Maria Julia de Sousa Castro Patricia Alvares de Azevedo Oliveira Henrique de Oliveira Andrade Capa e editoração: Ascom/CGU Disponível no sítio www.cgu.gov.br Permitida a reprodução parcial ou total…