Minuta Contrato De Trabalho A Tempo Parcial

eficiência e eficácia na ação do governo. Está sendo implantado o planejamento estratégico do Instituto, com a participação de todos os colaboradores, definindo programas e projetos de ação. A implantação de muitos programas e projetos depende do trabalho articulado entre diversas instituições públicas e da contratação de fornecedores externos. O Termo de Referência é um instrumento essencial para para que essa articulação de esforços atinja as metas planejadas. 2 Índice…

COMPETITIVO DO SETOR ELETRICO BRASILEIRO, CONTEMPLANDO AS RELAÇÕES GERAÇÃO– TRANSMISSÃO E TRANSMISSÃO–DISTRIBUIÇÃO Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Regulação da Indústria de Energia, Universidade Salvador – UNIFACS, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre. Orientador: Prof. Dr. André Luiz de Carvalho Valente Salvador 2004 FICHA CATALOGRÁFICA Elaborada pelo Sistema de Bibliotecas da Universidade Salvador – UNIFACS S231r Chagas, Eduardo Henrique…

MINUTA DO CONTRATO TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E A FIRMA ................................................ PARA A CONFECÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA CONSTANTES DO OBJETO. O Tribunal de Contas da União, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede no Setor de Administração Federal Sul, Quadra 04, lote nº 01, em Brasília - DF, inscrito no CGC (MF) sob o nº 00.414.607/0001-18, representado pelo seu Secretário-Geral de Administração, Sr.…

SERVIÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS Monografia final apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito na Universidade Luterana do Brasil – Torres. Área de concentração: Direito Administrativo Orientador: Sergio Roberto de Abreu Torres 2005 PARECER DE ADMISSIBILIDADE Após exame, entendo que o trabalho “Aspectos delineadores da prestação dos serviços públicos através das parcerias público…

Da Locação de Coisas: Conceito: É aquele em que, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição (CC, art.565). Possui os mesmos elementos do contrato de compra e venda: coisa, preço e consentimento. Em suma, é o ajuste firmado onde o locador entrega imóvel para uso do locatário. Locador é o representante ou proprietário do imóvel (senhorio). Locatário é aquele que aluga o imóvel (inquilino).…

MUNICIPAL, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste Edital. Valdemir Oliveira Dias Secretário Municipal de Administração SERÁ SEMPRE CONSIDERADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF) PARA TODAS AS INDICAÇÕES DE TEMPO CONSTANTES NESTE EDITAL. Edital PE-SRP 006/14 Pç. Joaquim Correia, 55 - Centro Fone: (77) 3424-8515 / 3424-8516 / 3424-8518 CEP 45000-907 - Vitória da Conquista - Bahia www.pmvc.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA…

ao credenciamento deverá ser apresentada fora dos envelopes. 3.3. O credenciamento será efetuado da seguinte forma: a) se dirigente, proprietário, sócio ou assemelhado da empresa proponente, deverá ser apresentada cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado; em se tratando de sociedade comercial, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documento de eleição de seus administradores; no caso de sociedade civil, inscrição do ato constitutivo,…

Licitação e contratos Conceito de licitação É o procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse (Hely Lopes). Etapas: 1º - Licitação – de acordo com a melhor proposta 2º - Contrato – ajuste/acordo administrativo com particular ou ente administrativo. Contrato com a administração pública regra geral: decorrente do processo de administração exceções: contratação direta (dispensa ou…

PREGÃO PRESENCIAL MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/12 O Município de ......., Estado de ........., representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr........, através da Pregoeira designado pela Portaria nº........, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, tipo “ [ Menor Preço ]”, cujo Objeto é Aquisição de Trator Agrícola, conforme descrito no presente EDITAL e ANEXO. Esta licitação…

como ficou dito, prestar assessoria às partes na expressão da sua vontade negocial (art. 1° ). A forma legal – é o modo que a lei impõe para a exteriorização da vontade negocial. No nosso direito privado vigora o princípio da consensualidade. Os contratos ficam perfeitos qualquer que seja a forma porque sejam celebrados e até se admite o silêncio e a declaração tácita como processos de formação de negócios jurídicos consensuais. Mas apesar desta regra simplista – a de que a validade da…