Ministério Dos Transportes

Hídricos, integrando o Sistema nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos Lei nº 10.233 de 05/06/2001 Agência Nacional de Transportes Terrestres Implementar, regular e supervisionar a política voltada para os transportes terrestres Lei nº 10.233 de 05/06/2001 Agência Nacional de Transportes Aquaviários Implementar, regular e supervisionar a política de transportes aquaviários Medida Provisória nº 2.228 de 06/09/2001 Agência Nacional do Cinema Fomentar, regular e fiscalizar as…

Pesquisa Energética Autorizada a reprodução do conteúdo deste documento desde que, obrigatoriamente, seja citada a fonte. Nos termos da legislação em vigor, são vedadas reproduções para fins comerciais. Empresa de Pesquisa Energética - EPE Ministério de Minas e Energia - MME Presidente Coordenação Técnica Edison Lobão Mauricio Tiomno Tolmasquim Carla Achão Secretário-Executivo Diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais Ministro Márcio Pereira…

do setor de transporte, foi publicada a lei de n°10.233 que institui o sistema nacional de viação-SNV. O sistema é composto por variados meios de transporte, seja de mercadorias ou passageiros,subdividido em uma hierarquia que compreende as infraestruturas físicas e operacionais administradas pelos diferentes entes da nação. Entre os objetivos da lei estão a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, a criação do conselho nacional da integração de politicas de…

Ontario, no Canadá. A campanha inclui comerciais de TV, rádio, impressos e digitais, focados em lembrar motoristas e ciclistas sobre a importância de compartilhar as vias. Teve apoio financeiro da Canadian Automobile Association (!) e do Ministério dos Transportes de Ontário. small logoPortuguese, BrazilianShare Obs.: O termo “big brother” é utilizado no vídeo para representar o trabalho voluntário de atuar como irmão mais velho de crianças carentes/órfãs, conhecido por esse nome em…

país, a exemplo dos setores de energia elétrica, telecomunicações, produção e comercialização de petróleo, recursos hídricos, mercado audiovisual, planos e seguros de saúde suplementar, mercado de fármacos e vigilância sanitária, aviação civil, transportes terrestres ou aquaviario. As Agências Reguladoras foram criadas através da Lei nº 200 de 25 de fevereiro de 1967, art.4º II, a / CF,pelo presidente ditador Hugo Castello Branco, e tem natureza de Autarquia com regime jurídico…

de sinalização luminosa ou refletora de emergência, independente do sistema de iluminação do veículo; 20) extintor de incêndio; 21) registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, nos veículos de transporte e condução de escolares, nos de transporte de passageiros com mais de dez lugares e nos de carga com capacidade máxima de tração superior a 19t; 22) cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo; 23) dispositivo destinado ao controle de ruído do…

MINISTÉRIO DAS CIDADES COMITÊ NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA SAÚDE, SEGURANÇA E PAZ NO TRÂNSITO PLANO NACIONAL DE REDUÇÃO DE ACIDENTES E SEGURANÇA VIÁRIA PARA A DÉCADA 2011 - 2020 Proposta Preliminar Brasília, DF em 08 de setembro de 2010 Apresentação O Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito foi instituído pelo Decreto de 19 de setembro de 2007, com a finalidade de diagnosticar a situação de saúde, segurança e paz no trânsito e promover…

superior a 60 anos, em qualquer instância, sendo que esta prioridade não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, com união estável, maior de 60 (sessenta) anos. II - Compete ao Ministério Público atuar como substituto processual do idoso em situação de risco; promover a revogação de instrumento procuratório do idoso quando necessário ou o interesse público justificar; e referendar transações envolvendo interesses e…

Sistema dos Transportes em Angola Introdução O transporte é considerado item importante para a economia de qualquer país, é um sistema de suma importância para o desenvolvimento de uma nação, isso porque o transporte cruza fronteiras e longas distâncias coisas que, sem transporte seria difícil de atingir certas localidades, nações, etc. Um melhor sistema de transportes contribui para aumentar a competição no mercado, para garantir a economia de escala na produção, como também para…

são citadas no Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foram aprovadas pela Portaria N.° 3.214, 8 de junho de 1978, são obrigatória por todas as empresas brasileiras regidas pela CLT e são periodicamente revisadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. NR 16 –Atividades de Risco PublicaçãoD.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78. Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 02, de 02 de fevereiro de 1979 08/02/79. Portaria GM n.º…