Ministério Dos Transportes

da Obra: xxxxxxxxxx Término da Obra: xxxxxxxxxx Ministério do Esporte D Espaço entre linhas: 1,2 vez o tamanho do corpo da letra. Exemplo: Corpo 60/72. 2x 5x x x Espaço entre letras: o espaçamento entre letras é 0. Área das assinaturas (D): • Cor de fundo: Branca. • As assinaturas devem estar centralizadas. A denominação “Ministério do(a)” ou “Secretaria do(a)” deve estar em Verdana Regular e o nome do ministério ou secretaria deve estar em Verdana…

execução das politicas rodoviárias em âmbito federal e estadual. 2 – O financiamento do setor rodoviário O decreto-lei nº 8.463 de 27 dez. de 1945, foi o ponto inicial da organização sistêmica e o efetivo desenvolvimento do setor de transporte rodoviário do Brasil, com suporte legal, institucional e financeiro, no contexto de sistema nacional de viação. Este decreto foi resultado de um processo que foi representado pelo então Ministro de Estado dos Negócios da Viação e Obras…

DECRETO Nº 7.382, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei no 11.909, de 4 de março de 2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da…

Urbana Sustentável, desenvolvida pelo Ministério das Cidades, por sua vez, define mobilidade urbana como atributo associado ás pessoas e bens e, que está relacionada às necessidades de deslocamentos no espaço urbano, de acordo com as atividades nele desenvolvidas. (BRASIL, 2004, a) Um fator importante que deve ser considerado como condicionante para a mobilidade é a sustentabilidade urbana e ambiental. Ela pode ser promovida pela restrição de modos de transportes que geram altos…

incentivos do governo Jucelino Kubstcheck. Com os cortes das verbas destinadas a esse fim específico, no decorrer dos anos, e apesar de deter 60% da matriz de transporte nacional sua degradação tem limitado avanços consideráveis na economia brasileira, tornando-se um gargalo ao desenvolvimento do mesmo. No entanto, o Ministério do Transporte tem aceitado que uma possível resolução para esse problema é a concessão das rodovias ao poder privado, prova disso está nos índices da última…

públicos são obrigadas, muitas vezes, a solicitar essa cobrança via liminares expedidas pelo Ministério público para que possam gozar de algum tipo de atenção a seus problemas. Entretanto, destaco os atuais protestos que ocorrem no Brasil, iniciados por conta dos enormes gastos em infra-estruturas para jogos da copa do mundo em detrimento dos investimentos em serviços básicos tais como saúde, educação e transporte público. Esse movimento reflete a grande insatisfação do “povo” com o…

RESOLUÇÃO N. 349 DE 17 DE MAIO DE 2010 Dispõe sobre o transporte eventual de cargas ou de bicicletas nos veículos classificados nas espécies automóvel, caminhonete, camioneta e utilitário. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO CONTRAN, usando da competência que lhe confere o inciso I do artigo 12 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme o Decreto nº 4711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a coordenação do Sistema…

levantar as condições de risco à saúde e/ou à integridade física do trabalhador, presentes nas atividades e local de trabalho da reclamante, de acordo com o prescrito da NR-15 - "Atividades e Operações Insalubres", da Portaria n.º 3.214/78 do Ministério do Trabalho, referente ao Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. 3 – METODOLOGIA A metodologia empregada na perícia técnica consistiu primeiramente na realização…

A revisão das normas regulamentadoras para a saúde e segurança do trabalhador Ministério do Trabalho e Emprego Sistema de Inspeção do Trabalho (Setor Portuário e Aquaviário) MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO (SIT) DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO PORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO COORDENAÇÃO NACIONAL DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO E EMPREGO COORDENAÇÕES REGIONAIS DE INSPEÇÃO

dificuldades, que são de fundamental importância para o transporte marítimo/fluvial ajudando assim a economizar tempo e dinheiro, visto que as embarcações deveriam percorrer outro caminho ou seria inviável a utilização desse modal. O presente trabalho tem por objetivo apresentar as eclusas, os tipos, sua importância, seu funcionamento e, inclusive, o aproveitamento para geração de mais energia. Palavras-chave: eclusa, engenharia, transporte marítimo, geração de energia. ABSTRACT …