Ministério Dos Transportes

significa que o conceito de mobilidade urbana vai além do deslocamento de veículos ou do conjunto de serviços implantados para esses deslocamentos (MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2005). Os indivíduos podem ser pedestres, ciclistas, usuários de transporte coletivo ou motoristas; podem utilizar-se do seu esforço direto (deslocamento a pé) ou recorrer a meios de transporte não motorizados (bicicletas, carroças, cavalos) e motorizados (coletivos e individuais) (SILVA, 2006a). Bicicleta A redução…

Programa Manutenção de Hidrovias / Tribunal de Contas da União ; Relator Ministro Augusto Nardes. – Brasília : TCU, Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo, 2006. 112 p. Acórdão nº 351/2006 – TCU – Plenário. 1. Hidrovia. 2. Transporte fluvial. 3. Programa de governo, avaliação. I. Programa Manutenção de Hidrovias (Brasil). II. Título. Catalogação na fonte: Biblioteca Ministro Ruben Rosa TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Ministros Adylson Motta, Presidente…

LEI Nº 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983. | | |Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das | |empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências. | |O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, | |Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

multinacionais Alstom e Siemens. Neste período, a Bancada do PT protocolou 15 representações junto ao Ministério Público Estadual, com denúncias e solicitando apuração das irregularidades ocorridas nas das empresas de transportes metropolitanos nas gestões do PSDB em São Paulo. A primeira representação apresentada pela Bancada foi protocolada em 19/6/2008, ou seja, passados cinco anos o Ministério ainda não se manifestou. CPI já! A Bancada do PT, nos primeiros dias de agosto, iniciou…

massas populares. A política nacional de habitação – PNH se inscreve dentro da concepção de desenvolvimento urbano integrado, onde a habitação não se restringe a casa, incorpora o direito à infra-estrutura, saneamento ambiental, mobilidade e transporte coletivo, equipamentos e serviços urbanos e sociais, buscando garantir direito à cidade. A Política Nacional de Habitação visa promover as condições de acesso à moradia digna a todos os segmentos da população, especialmente o…

DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS PLANOS NACIONAL E ESTADUAIS Mônica Maria Mendes Luna Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas Universidade Federal de Santa Catarina Paulo de Tarso Mendes Luna Universidade Federal de Santa Catarina Departamento de Expressão Gráfica Carlos Ernani Fries Karla Souza da Motta Universidade Federal de Santa Catarina Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas RESUMO A precária infraestrutura de transportes é…

Primeiro Ministro ou a Ministro de Estado por ele designado. São criados novos ministérios: o das Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Regional, o da Cultura e Desportos, o do Ambiente, Agricultura e Pescas, o da Educação e Valorização dos Recursos Humanos e o da Economia, Crescimento e Competitividade. O Ministério das Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Regional passa efectivamente a ser um ministério de coordenação do desenvolvimento e, em relação permanente com as…

superior: 231.766; População entre 25 e 64 anos, com pelo menos 12 anos de escolaridade (depois do jardim de infância): 82%; População entre 20 e 24 anos de idade entrando em instituições de ensino superior: 42%; Analfabetos na população: 3%. TRANSPORTES REDE RODOVIÁRIA:A maior parte do tráfego de passageiros e cargas é feita por rodovia. Total de estradas pavimentadas:18.290 KM; Número de portadores de carteira de motorista: 3447.000; Veículos motores: 2459.000; Automóveis…

trata da divergência entre o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários( ANTAQ). A discussão começou a partir da decisão da ANTAQ, pela ocorrência de exploração abusiva no Porto de Salvador, por cobrança de taxas pela entrega de contêineres aos recintos alfandegados e determinação de remessa da questão ao CADE, motivando consequentemente '' recursos hierárquico'' contra a decisão da Agência Reguladora dirigido ao Ministério dos Transportes. A Teoria…

de sinalização luminosa ou refletora de emergência, independente do sistema de iluminação do veículo; 20) extintor de incêndio; 21) registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, nos veículos de transporte e condução de escolares, nos de transporte de passageiros com mais de dez lugares e nos de carga com capacidade máxima de tração superior a 19t; 22) cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo; 23) dispositivo destinado ao controle de ruído do…