Ministerio X

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO - PROEX EDITAL PROJET 2014 – MODALIDADE ESTUDANTE ANEXO I - FORMULÁRIO DE PROJETO DE EXTENSÃO ANO DE EXECUÇÃO 2014 CAMPUS MARAGOGI CÓDIGOS (PARA USO ÁREA: DA PROEX) LINHA: 1. IDENTIFICAÇÃO Título do Projeto: Leitura e Escrita para Todos Duração (meses): 4 meses 1.1 DO(s) ALUNO(s) AUTOR(es) DA PROPOSTA ALUNO 1: Edla Santos Medeiros Telefone: (82) 9313-0508

acordo com cada região de exploração, a partir do mês em que ocorrer a respectiva data do início da produção. 1.2 - Como funciona? Os royalties são distribuídos aos estados, municípios, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao fundo especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que repassa aos estados e municípios de acordo com os critérios definidos em legislação específica. Os royalties são recolhidos mensalmente mediante pagamento à Secretaria do…

tráfico de drogas; a institucional, que se relaciona à ausência de políticas públicas que tenham por objetivo controle da epidemia em populações e/ou localidades. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2000, p.6). A Organização Mundial da Saúde estima que ocorram no mundo, cerca de 340 milhões de doenças sexualmente transmissíveis por ano. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2007a). No Brasil, as estimativas são de 10 milhões de novos casos por ano, excluídos os casos de AIDS. Em 2003, segundo a Coordenação Nacional…

brasileiro e cada vez mais o seu cultivo adquire maior importância socioeconômica. Do total produzido anualmente na região Nordeste, 15% é aproveitado para a fabricação do suco. O restante é destinado à produção da castanha de caju. (1) De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a definição de suco de caju integral é a bebida não fermentada e não diluída, obtida da parte comestível do pedúnculo do caju (Anacardium ocidentale, L.), através de processo tecnológico…

CÂNDIDO MENDES MICHELLE VIANNA Ministério Público do Trabalho: Função, competência, atuação, composição Rio de Janeiro - 2013 Bibliografia: Schiavi, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTR, 2008, 1097. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp75.htm http://www.dji.com.br/constituicao_federal/cf127a130.htm Conceito e origem: Carlos Henrique Bezerra Leite destaca que: “No início, a figura do Ministério Público relacionava-se a…

tiveram compreensão, e nos forneceu apoio nesta jornada. RESUMO O presente trabalho demonstra o desenvolvimento de um software para Registro Eletrônico de Ponto, de acordo com as normas do Ministério do Trabalho e Emprego MTE. Utilizando disciplinas do curso de Sistemas de Informação da UNIFRAN. CAPÍTULO 1. INTRODUÇÃO Este capítulo descreve o problema, solução proposta,…

gravidez na adolescência. Quando grávida, a adolescente tem como consequência diversas violações de direitos e enfrenta a capacidade de exercer tais direitos, principalmente os referentes à educação, saúde e autonomia. Segundo dados de 2010 do Ministério da Saúde mães adolescentes, indígenas ou negras apresentam, por exemplo, um menor percentual de consultas de pré-natal quando comparadas às mães brancas ou àquelas com 20 anos ou mais de idade, podendo resultar assim na definitiva…

raios-x diagnósticos pode ser executada sem que estejam de acordo com os requisitos estabelecidos neste Regulamento. REGISTRO 3.2 Nenhum tipo ou modelo de equipamento de raios-x diagnósticos, componentes (tubo, cabeçote, sistema de colimação, mesa "bucky", "bucky" mural, seriógrafo, sistema intensificador de imagem) e acessórios de proteção radiológica em radiodiagnóstico pode ser comercializado sem possuir registro do Ministério da Saúde. 3.3 Os fornecedores de equipamentos de…

Lei Complementar nº 72, de 18.1.1994 (Lei Orgânica Estadual do MP) Art. 30. Além das atribuições previstas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e em outras leis, compete ao Procurador-Geral de Justiça: I - propor ação penal nos casos de infrações penais comuns e de crimes de responsabilidade, nas hipóteses de competência originária do Tribunal de Justiça; II - representar ao Tribunal de Justiça por inconstitucionalidade de leis ou atos…

é membro efetivo, aposentado de qualquer regime previdenciário nomeado magistrado da Justiça Eleitoral ou presidiário quando exercer atividade remunerada mediante contrato celebrado ou intermediado pelo presídio. Oliveira (2002, p. 36 – 38) e o Ministério da Previdência Social (2005, p. 17 – 18), nos apresentam contribuinte individual de uma forma simplificada, sendo o que exerce atividade por conta própria ou presta serviços a empresas, mas não são seus empregados. São eles: aquele que…