Ministerio Do Trabalho Concurso

EDITAL NORMATIVO DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2012 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e demais legislações pertinentes, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público nº. 01/2012, destinado

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 20 de janeiro de 2015. LEI Nº 10.432, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 AUTORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA Dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA Faz saber que a Assembleia Legislativa decreta, e eu, em razão…

de Estado e secretários. Adotando posicionamento minoritário, Hely Lopes Meirelles inclui os magistrados e membros do Ministério Público entre os agentes políticos, ao argumento de que eles também exercem uma parcela da soberania estatal. Tal entendimento, entretanto, raramente é adotado em provas e concursos públicos. A categoria dos magistrados e a dos membros do Ministério Público ficam mais bem alocadas entre os servidores estatutários vitalícios. 9.3 OCUPANTES DE CARGOS EM…

M,ir;nj-, Ano V- FfliçSo11HU 49 l TJAM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL FUNDAMENTAL EDITAL N° 002/2013 - T J/AM, DE 11 DE MARÇO DE 2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Aristóteles Lima Thury, Presidente da Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, tendo em vista as normas previstas na Constituição Federal de 1988. e na…

MINISTÉRIO PÚBLICO 1. Conceito O Ministério Público é a "instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis" (CF, art. 127). 2. Organização do Ministério Público brasileiro A CF previu a existência de Ministério Público da União e Ministério Público dos Estados. Não haverá Mp municipal e o MPDF integrará o MP da União. 2.1. Ministério Público…

–Centro –Palmas-TO, devendo ser citado na pessoa do Senhor Procurador Geral do Estado, podendo ser encontrado na Quadra 104 Sul,R SE - 11, 2 Plano Diretor Sul, Lote 32, Conj.03 –Palmas-TO, pelos motivos a seguir expostos: O autor submeteu-se a concurso público para provimento de cargo do quadro da Saúde–Enfermeira, para a unidade de saúde no Município de Guaraí-TO., conforme Edital n.º001/Quadro-Saúde/2008. No edital constam duas vagas para o cargo disputado. Após o resultado…

organização do Ministério Público do Estado e dá outras providências. (Vide Lei nº 16.079, de 26/4/2006.) (Vide Lei nº 14.323, de 20/6/2002.) (Vide Lei nº 15.963, de 3/1/2006.) (Vide Lei nº 17.681, de 23/7/2008.) (Vide Lei Complementar nº 64, de 25/3/2002.) (Vide Lei Complementar nº 94, de 10/1/2007.) O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei Complementar: Título I Disposições Gerais Art. 1º - O Ministério…

Informática na Educação. I Concurso Nacional de "Software" Educacional e da Comissão de Avaliação do Projeto EDUCOM. Aprovação do Regimento Interno do Centro de Informática Educativa CENIFOR/FUNTEVÊ IV Encontro Nacional de Multiplicadores 1987 1986 Em 2010, o projeto Um computador por aluno continua. Criação de rubrica específica para ações de informática educativa no orçamento da União. Realização da Jornada de Trabalho de Informática na …

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 PARA CARGO DE NÍVEL SUPERIOR ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE EDITAL NORMATIVO Nº 01/2014 – DE 08 DE ABRIL DE 2014 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Portaria nº 75/GM/MP, de 10 de março de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, torna pública a realização…

Regional do Trabalho da 5ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 26 deREGIÃO 5ª agosto de 2013 Salvador • segunda-feira DIÁRIO DA JUSTIÇA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Ano 5 • Nº 1.426 1 Eletrônico ANO 5 Nº 1.426 (TRIBUNAL / MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS) 32 PÁGINAS Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2013 Concurso para Provimento de Cargos - Servidores PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO…