Minimalismo Penal

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais MINIMALISMO, ABOLICIONISMO OU GARANTISMO: QUAL A SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS NO ÂMBITO PENAL? 1 MINIMAL, ABOLITIONIST OR GUARANTEEISM: WHICH IS THE SOLUTION TO THE CRIMINAL PROBLEMS? Carolina de Freitas Paladino 2 RESUMO Trata o presente de uma análise sobre o Minimalismo Penal, sobre o Abolicionismo Penal e o Garantismo Penal, visando discutir alternativas ao direito penal. Por conta disso, algumas questões merecem…

UFG – UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS MAIRA PEREIRA DURÃES Analise dos textos: Carta aberta a um jovem criminólogo: teoria, práxis e táticas atuais. Minimalismo, abolicionismo e eficienticismo: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão. Penas perdidas: o sistema penal em questão. Jatai 2014 MAIRA PREIRA DURÃES CRIMINOLOGIA Analise de textos Trabalho final, apresentado a Universidade Federal de Goiás, como parte das exigências para a conclusão parcial do…

STÉFANE DIAMANTINO LIMA HIANCA SANTOS SILVA LAÍZE OLIVEIRA COSTA LIS ENGEL CÔRTES SILVA MINIMALISMO PENAL FEIRA DE SANTANA 2015 BRUNA PORTUGAL SILVA DE OLIVEIRA GABRIELLE STÉFANE DIAMANTINO LIMA HIANCA SANTOS SILVA LAÍZE OLIVEIRA COSTA LIS ENGEL CÔRTES SILVA MINIMALISMO PENAL Relatório escrito desenvolvido como parte de avaliação para aprovação na disciplina Direito Penal II, à Universidade Estadual de Feira de Santana. Educador: Prof.ª Vanessa Mascarenhas.

O sistema penal brasileiro apresenta inúmeras falhas, derivado de quase que sua maioria de um Direito Positivista, que generaliza, cria estereótipos e etiquetas sob o individuo que infringiu regras e valores que talvez não são mais aplicáveis e lógicas em nossa situação social atual e com certeza tais regras e valores que foram aplicadas e inseridas na nossa sociedade de acordo com os interesses de uma minoria dentro da sociedade, beneficiando essa minoria. O sistema penal ao contrario do que

Faculdade Estácio do Recife Curso de Direito Disciplina: Execuções Penais Profº: Manoel Correia Aluno: Wandenkolk Valente Turma: 9º Tarde Resenha Crítica Recife, 29 de novembro de 2012 CASTRO, Lola Aniyar de. Direitos humanos: delinquentes e vítimas, todos vítimas. Discursos sediciosos. Crime, Direito e Sociedade. Instituto Carioca de Criminologia. Rio de Janeiro: Revan, 2007. FERRAJOLI, Luigi. A pena em uma sociedade democrática. Discursos…

Trabalho De Direito Penal Teoria Minimalismo Penal - > O minimalismo penal prega, em poucas palavras, que a pena restritiva de liberdade, figura máxima do poder do Estado sobre o cidadão, deveria apenas ser aplicada em ultima instância e, para suprir a punição certa do Estado, deveriam se colocar outras formas para se cumprir a pena culminada, tais como trabalho voluntário ou o trabalho estatal não remunerado. O minimalismo penal prega, em poucas palavras, que a pena restritiva de…

Tendências e Perspectivas do Direito Penal INTRODUÇÃO Vivemos em um mundo de constantes mudanças, as coisas acontecem muito rápido, muitas vezes em menos de um piscar de olhos, e, para isso é muito difícil algo permanecer em ordem durante um longo período de tempo, afinal, com o passar dos dias surgem novas tecnologias, criações e novos negócios que servem para facilitar ou complicar nossa vida. Embora, toda e qualquer mudança independente da área em que aconteça gera consequências

RESENHA CRÍTICA OBRA: Minimalismo, Abolicionismo e Eficientismo: Crise do Sistema Penal entre a Deslegitimação e a Expansão. AUTORA: Vera Regina Pereira de Andrade. O artigo da autora Vera Regina tem como propósito a contextualização das correntes abolicionistas e minimalistas, no que tange à legitimidade ou deslegitimação do sistema penal, assim como tece a relação do eficientismo penal e a expansão do próprio sistema. Há, porém, em meio ao assunto abordado no trabalho, um forte e…

QUEIROZ, Paulo. Funções do Direito Penal. Legitimação Versus Deslegitimação Do Sistema Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro – I. Rio de Janeiro: Revan, 2003 1 INTRODUÇÃO Este artigo tem como escopo analisar as teorias da pena, tanto as legitimadoras como as deslegitimadoras. Além de tratar dos aspectos mais importantes, apontam-se também as principais críticas e falhas. Neste

investigação que surge na década de 70 com o propósito de reescrever a criminologia, nessa concepção surge três formas de políticas criminais: Abolicionismo, Neorealismo de esquerda e o Minimalismo. Abolicionismo (Liberdade Individual)Louk Hulsman , um dos pregadores da política abolicionista, prevê a extinção do direito penal por um outro administrativo e questiona o fato punitivo já existente em crimes de menor grau. O usuário de drogas, por exemplo, não deve ser encarcerado e sim,…